Quem participar do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) contará, mais uma vez, com atendimento do Juizado do Frio durante a programação do evento. O plantão funcionará nos dias 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de julho, sempre das 21h às 2h do dia seguinte, na Biblioteca Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, nº 8, no Centro de Garanhuns.

A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento jurisdicional à população durante o festival, oferecendo solução rápida para ocorrências de menor complexidade registradas no período.

Uma das novidades desta edição é a implantação da Sala Lilás, espaço voltado ao acolhimento e atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conforme diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para grandes eventos.

De acordo com a juíza Fernanda Chuahy, o Juizado atuará em parceria com a Secretaria da Mulher para ampliar a assistência às vítimas. “O Juizado, em parceria com a Secretaria da Mulher, prestará assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, além dos casos de menor potencial ofensivo”, explica.

Durante o plantão serão atendidos casos envolvendo infrações penais de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e de consumo de menor complexidade. Também poderão ser registradas reclamações relacionadas a produtos e serviços adquiridos durante o festival, como mercadorias com defeito ou descumprimento de serviços contratados. “A presença do Poder Judiciário garantirá segurança aos cidadãos e julgamento em tempo real de delitos de competência do Juizado Cível e Criminal”, destaca a magistrada.

Os processos cíveis e criminais serão distribuídos e processados por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), conforme fluxo específico estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE