A ação Pulando a Fogueira das Dívidas, promovida pelo Programa Proendividados, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi encerrada com resultados expressivos. Realizada nos dias 8 e 9 de junho, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no Recife, a iniciativa possibilitou a negociação de R$ 135.673,35 em débitos junto à Neoenergia Pernambuco e à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).  

Ao longo dos dois dias de programação, foram realizadas 39 audiências de conciliação, resultando em 28 acordos celebrados, o que equivale a 71% de êxito, além de nove arquivamentos e duas remarcações. A ação reuniu consumidores em situação de superendividamento e representantes das concessionárias de serviços públicos, criando um ambiente de diálogo e construção de soluções consensuais para as dívidas existentes. 

Para o coordenador do Nupemec, juiz José André Machado Barbosa Pinto, os resultados demonstram a efetividade da iniciativa e reforçam a importância de aliar conciliação e orientação preventiva. “Foi uma ação exitosa. Nesses dois dias foi possível a solução de questões relacionadas a débitos de prestadores de serviços com a Neoenergia e a Compesa. Além da solução dos débitos existentes, dos processos conciliados, ocorreu no evento uma medida preventiva e educativa, qual seja, a de palestras sobre educação financeira, o que certamente deverá evitar o surgimento de novos débitos”, destacou o magistrado. 

Os números refletem o impacto positivo da ação. No primeiro dia, foram celebrados 13 acordos, sendo cinco com a Neoenergia Pernambuco e oito com a Compesa, totalizando mais de R$ 49 mil negociados. Já no segundo dia, foram firmados 15 acordos, com destaque para os valores negociados junto às duas concessionárias, que ultrapassaram R$ 86 mil. 

Além das audiências de conciliação, a programação contemplou atividades voltadas à conscientização financeira e ao fortalecimento da autonomia dos consumidores. Durante o evento, foram realizados 136 atendimentos a novos consumidores, efetuados 95 novos cadastros de procedimentos, além de uma roda de conversa sobre Educação e Planejamento Econômico, que reuniu 21 participantes. 

A Neoenergia Pernambuco também promoveu uma ação educativa e tecnológica voltada ao consumo consciente de energia elétrica, com demonstrações através da utilização de óculos 3D, alcançando 115 participantes. Ao todo, as atividades contabilizaram 272 participações, ampliando o alcance social da iniciativa para além das negociações de débitos.

Serviço

O Programa Proendividados funciona no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, localizado na Avenida Martins de Barros, nº 593, 2º andar, bairro de Santo Antônio, Recife.

Os interessados em participar das próximas ações podem comparecer ao setor, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, para realizar inscrição e inclusão na pauta de atendimento.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3182-0888, (81) 3182-0889 e (81) 3182-0886 ou pelo e-mail proendividados@tjpe.jus.br.

E acessando o link https://portal.tjpe.jus.br/web/conciliar/proendividados

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Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Reges | Inova Propaganda