O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu os prazos processuais nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2026 devido à instabilidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

De acordo com o ato, a instabilidade foi registrada ao longo dos três dias e afeta tanto usuários internos quanto externos do Judiciário pernambucano. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informou que equipes técnicas já trabalham para restabelecer a normalidade do sistema, com previsão de conclusão ainda nesta terça-feira (12).

Apesar de o PJe não ter ficado totalmente indisponível, o TJPE considerou necessária a suspensão dos prazos para evitar prejuízos aos jurisdicionados, advogados e demais operadores do sistema de Justiça.

O ato estabelece que as audiências, sessões do júri e sessões de julgamento previamente designadas estão mantidas, salvo nos casos em que haja impossibilidade técnica para realização nos horários marcados.

A medida vale para o 1º e o 2º graus de jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco e entrou em vigor na data de sua publicação. O Ato 966/2026 que suspende os prazos será publicado na edição do Diário de Justiça eletrônico da quarta-feira (13/05).