Do dia 15 a 19 de junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento acontece em conformidade com a Resolução nº 359 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como finalidade valorizar, dar visibilidade e aprimorar a gestão dos Juizados Especiais, sendo parte do calendário estratégico do TJPE. A ação tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, ao prezar pela solução célere, pacífica e dialógica dos conflitos sociais.

As atividades serão desenvolvidas pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contando, também, com instituições de ensino superior, órgãos públicos, empresas com grande volume de processos no sistema dos Juizados e apoio das unidades integrantes do órgão. As ações ocorrerão em diversas cidades do Estado, com destaque para Recife, Caruaru, Gravatá e Vitória de Santo Antão. A programação inclui mutirões de audiências, pautas de esforço concentrado para conciliações e instruções processuais, cursos promovidos pela Escola Judicial, palestras educativas, ações de cidadania e atividades itinerantes dos Juizados Especiais.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Fernanda Chuahy, a articulação com as diferentes entidades fortalece o serviço. “Nesta edição, mantivemos a parceria com a Esmape e vamos promover cursos de aperfeiçoamento em IA e cursos de gestão. Além disso, ampliamos essa rede de colaboração para viabilizar mutirões de conciliação em Turmas Recursais e antecipações de audiências. No Compaz e na Central dos Juizados, realizaremos orientações de como registrar uma queixa virtual, com a presença da Defensoria Pública, do Grupo Itaú, de empresas de energia e água e Cartório. No Ambulatório do TJPE, serão realizadas ações voltadas para a saúde e cidadania. Já nas cidades de Caruaru e Vitória de Santo Antão, também haverá mobilização e atividades como distribuição de folders dos Juizados cíveis, fazendários e criminais. Instalaremos o I Juizado Itinerante de grandes eventos em Gravatá e, assim, vamos divulgar os Juizados e mostrar a importância de estarmos juntos e levar a justiça para a comunidade”, pontua.

No dia 15, a programação começa com um evento no Centro Integrado de Cidadania (CIC) para celebrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro acontece a partir das 9h e reúne membros do Juizado Especial Criminal do Idoso (Jecrim), da Defensoria Pública de Pernambuco, Delegacia da Pessoa Idosa e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 48ª Promotoria de Justiça Criminal do Idoso. O CIC fica na Rua da Glória, 301, no bairro da Boa Vista.

Durante o evento, serão realizadas rodas de conversa e palestras com psicólogos, assistentes sociais e membros do Judiciário, assim como a divulgação de boas práticas do Jecrim e atendimentos do Projeto Apoio Legal, cujo objetivo é realizar a escuta qualificada e acolher pessoas idosas e familiares em situação de violação de direitos ou de violência. Além disso, serão realizadas emissões de Carteira de Identidade Nacional pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), bem como atendimentos pela Defensoria Pública e serviços de saúde oferecidos pela Diretoria de Saúde do TJPE.

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. A data é um lembrete global do combate à negligência, o abuso financeiro e a violência física ou psicológica contra a população sênior; atitudes reconhecidas como violações graves aos direitos humanos. Parte da equipe de atendimento psicossocial do Jecrim, a psicóloga Diane Varisco ressalta que a violência contra a pessoa idosa pode se manifestar de diversas formas. "Muitas vezes, essas situações ocorrem de forma silenciosa, dentro do próprio ambiente familiar, causando sofrimento e comprometendo a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida da pessoa idosa. O enfrentamento da violência exige o compromisso de toda a sociedade. É fundamental promover o respeito, a valorização da experiência de vida, a inclusão social e a garantia dos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa", observa.

O Programa Juizado na Comunidade levará orientação jurídica, serviços de cidadania e atendimentos diversos à população, em parceria com instituições públicas e privadas, incluindo Defensoria Pública, Compesa, Neoenergia, Itaú, universidades e entidades, no Compaz Leda Alves, no dia 16 de junho. No local, serão realizadas palestras de sensibilização em matéria criminal, orientação para utilização do aplicativo Queixa Digital e emissão de segundas vias de certidões.

A semana será encerrada no dia 19 de junho com o lançamento de melhorias no aplicativo TJPE+ e no sistema Juizado Digital, além da divulgação de precedentes e teses firmadas pela Turma Estadual de Uniformização, reforçando o compromisso do Poder Judiciário pernambucano com a inovação, a eficiência e a ampliação do acesso à Justiça.

Confira a programação:

Dia 15/06

RECIFE :

• 9h – Abertura da Semana Nacional no Juizado Criminal do Idoso da Capital e realização de atividades voltadas aos jurisdicionados, com apoio da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE);
• Divulgação institucional dos Juizados Especiais em ônibus de grande circulação, mediante afixação de cartazes informativos em linguagem simples;
• Distribuição de material informativo acerca das competências dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo, Criminais, da Fazenda Pública e das Turmas Recursais;
• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais;
• Das 8h às 12h – curso “Do indicador ao impacto: gestão, produtividade e eficácia jurisdicional”, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, na modalidade remota síncrona;
• Das 14h às 18h – curso de Letramento Digital em Inteligência Artificial para Juizados Especiais, promovido pela Esmape, na modalidade remota síncrona;
• Palestra na Universidade Católica de Pernambuco – Unicap sobre violência contra a pessoa idosa.

Dia 16/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais;
• Das 8h às 12h – curso “Do indicador ao impacto: gestão, produtividade e eficácia jurisdicional”, promovido pela Esmape, na modalidade remota síncrona;
• Das 14h às 18h – realização do Programa Juizado na Comunidade, no Compaz Leda Alves, com palestras de sensibilização em matéria criminal e proteção à pessoa idosa, orientação para utilização do aplicativo Queixa Digital, prestação de serviços à população pela Defensoria Pública e ações em parceria com instituições públicas e privadas, como Grupo Itaú, Neoenergia, Compesa, e emissão de 2as vias de certidões.

CARUARU:

• Mutirão de audiências criminais do Juizado Especial Criminal.

Dia 17/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução;
• Das 8h às 17h – pauta de conciliação no 1º Colégio Recursal;
• Das 8h às 18h – curso “Do indicador ao impacto: gestão, produtividade e eficácia jurisdicional”, promovido pela Esmape, na modalidade presencial.

CARUARU:

• Programa Juizado na Comunidade – ação de cidadania no Bairro São João da Escócia, em parceria com a Asces-Unita.

Dia 18/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução;
• Das 8h às 12h – realização do Programa Juizado na Comunidade na Central dos Juizados, com prestação de serviços à população em parceria com Defensoria Pública, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Afogados, Neoenergia, Compesa, Itaú, Uninassau, Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB, Secretaria de Saúde do Recife;
• Divulgação institucional dos Juizados Especiais mediante distribuição de material informativo acerca das competências e dos canais de atendimento.

Dia 19/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução;
• Às 15h – lançamento de melhorias no aplicativo TJPE+ e no sistema Juizado Digital;
• Divulgação, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dos precedentes e teses firmados pela Turma Estadual de Uniformização – TUJ.

CARUARU:

• Divulgação institucional dos Juizados Especiais em emissora de rádio local;
• Funcionamento do Juizado Especial do Forró - Juizado Especial Itinerante de Grandes Eventos durante o Festival de São João de Caruaru.

GRAVATÁ:

• Funcionamento do Juizado Especial Itinerante de Grandes Eventos em Gravatá.

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO:

• Divulgação dos Juizados Especiais na feira livre, mediante distribuição de folders explicativos acerca de suas competências e dos procedimentos para registro e atermação de queixas.

Confira toda a programação da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais AQUI. 

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Texto: Clarice Rabelo e Guilherme Souto | Ascom TJPE
Imagem: CNJ