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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Olinda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, promoveu nesta quarta-feira (5/8), o Mutirão de Paternidade “Meu Pai tem Nome”. A iniciativa foi realizada na sede da unidade, localizada no Fórum de Olinda, das 08h às 13h.
O mutirão teve como objetivo desburocratizar o reconhecimento de vínculos biológicos ou socioafetivos de forma gratuita, ampliando o acesso à justiça ao assegurar direitos legais essenciais à criança ou adolescente.
Durante a manhã, foram selecionados 29 processos de averiguação de paternidade, com a realização de 19 testes de DNA, abertura de exames, além de audiências de conciliação destinadas ao reconhecimento voluntário de paternidade.
Para a juíza Isabelle Moitinho Pinto, titular da 3ª Vara de Família e coordenadora do Cejusc Olinda, o mutirão teve especial relevância para a população em situação de vulnerabilidade social. “Possibilitou a aceleração de processos em andamento e o atendimento de demandas espontâneas que poderão resultar no reconhecimento da paternidade e na regularização do vínculo familiar”, afirmou.
“O evento reuniu inúmeras famílias e crianças no Fórum, em um ambiente marcado pela cidadania, acolhimento e esperança, evidenciando a importância de iniciativas que aproximam a Justiça da população e contribuem para a efetivação de direitos”, completou a magistrada.
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Texto: Luiza Pereira | Ascom TJPE
Foto: Cortesia




