A Comissão Gestora de Sustentabilidade lançou, na última segunda-feira (1/6), o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa integra as ações e os compromissos da instituição relacionados ao meio ambiente e foi apresentada, através de uma reunião online na plataforma Teams, a gestores, gestoras e administradores de prédios do TJPE durante a Semana do Meio Ambiente, que faz parte da programação do Junho Verde. O material está disponível no Portal da Transparência. Acesse aqui. 

Durante o lançamento, a juíza Raquel Barofaldi representou a Comissão Gestora de Sustentabilidade e destacou que o documento tem como propósito promover eficiência operacional, segurança ocupacional e redução dos impactos ambientais decorrentes das atividades institucionais. Além disso, também busca fortalecer a cultura institucional da sustentabilidade, estimulando práticas de consumo consciente, preservando, prevenindo a geração de resíduos com a aplicação dos 5Rs: repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar. 

“Com esse plano, nós esperamos consolidar uma gestão pública ambientalmente responsável, integrando sustentabilidade, eficiência administrativa e responsabilidade social. Ele representa um importante passo para a construção de uma cultura institucional que seja orientada pela preservação ambiental de resíduos, pelo uso racional de recursos e pela geração de impactos positivos para a sociedade e o meio ambiente”, explica a magistrada. Ela ressalta que o documento não é apenas um instrumento de adequação legal ambiental, mas sim uma política institucional.

​​​O PGRS é resultado do trabalho desenvolvido pelo TJPE e pela Roda Design Circular. Para sua elaboração, foram visitados três prédios do Judiciário pernambucano com a finalidade de conhecer, fazer um diagnóstico sobre os resíduos da instituição e propor medidas e metas para o biênio 2026/2027. “O plano não começa do zero. Na maioria dos prédios já há algumas ações implementadas. O objetivo é organizar, principalmente, padronizar para que possamos levar a gestão de resíduos para um outro nível”, explica Manu Moreira, consultora da Roda.

O documento traz legislações e atos normativos aplicáveis sobre o assunto; definição e classificação por porte de prédio para possibilitar a padronização metodológica e a racionalização administrativa; bem como orientações gerais para unidades de grande, médio e pequeno porte e seu respectivo fluxograma; políticas de redução de resíduos nas unidades do TJPE, entre outros.

A consultora da Roda, Mariana Amazonas, destaca que o plano e pequenas atitudes diárias são fundamentais para o cuidado com o meio ambiente e o fortalecimento da cultura institucional. “A maioria das pessoas não têm se dado conta de como essa é uma ação em que temos a possibilidade de atuar no campo individual e institucional e o que ela representa para a sociedade. É nossa oportunidade de, diariamente, tomar uma decisão. Transformar uma latinha, um copo, uma coisa muito simples em valor para a comunidade do entorno, em menos violência, em mais pessoas assistidas, na não extração da natureza e não poluição dos oceanos e dos rios”, afirma.

O gestor do Núcleo de Sustentabilidade, Ayrton Rocha, também esteve presente na reunião, agradeceu a todos o trabalho que vem sendo desenvolvido e reforçou que os avanços na instituição é um compromisso coletivo.  “O Núcleo de Sustentabilidade convida a todos e a todas para ler o  plano e fazer um novo momento dentro da nossa instituição e da sociedade”, disse. “O nosso setor está à disposição para esclarecimentos e sugestões”, completou. 

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos está alinhado às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), às normas ambientais aplicáveis e às orientações da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 400/2021, que institui a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. O documento também está integrado ao Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPE, que estabelece indicadores e metas para o acompanhamento das ações de sustentabilidade institucional. 

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: Ascom TJPE