O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou na edição 128/2026 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), o Ato 1070/2026, que determina a instalação do Juizado Especial Itinerante de Grandes Eventos, com competência cível, das relações de consumo e criminal, na comarca de Gravatá. A atividade integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia o Ato 1070/2026 na íntegra.

O objetivo do Juizado é contribuir com o atendimento jurisdicional célere e adequado durante a realização de eventos festivos de grande porte. A unidade funcionará em regime de plantão presencial nos dias 13 e 19 de junho. Os plantões serão realizados na Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, localizada na Avenida Joaquim Didier, nº 153, no bairro do Cruzeiro, Gravatá.

O horário de funcionamento dos plantões será das 21h às 1h do dia subsequente. Os feitos cíveis e criminais serão processados e distribuídos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio.

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Texto: Guilherme Souto | Ascom TJPE
Imagem: Magnific