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O início dos Atos Preparatórios ocorre no dia 08 de julho de 2024.
Os Gabinetes das unidades judiciárias de 1º grau e dos Juizados Especiais devem realizar os atos abaixo relacionados nos processos contidos nos Grupos da 1ª Semana de Autoinspeção 2024, disponibilizados no Sistema da Corregedoria - SICOR.
Os Gabinetes mencionados deverão se empenhar para a plena e efetiva realização dos atos de despacho, decisão e sentença, os quais serão também contabilizados para fins de produtividade.
Procedimentos Gerais:
ATO CONJUNTO Nº 26, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Art. 3º As Diretorias de Processamento Remoto deverão promover o suporte necessário para que os Gabinetes otimizem seus resultados durante o período da 1ª Semana de Autoinspeção.
Parágrafo único. As Diretorias de Processamento Remoto envidarão esforços para promover o ágil arquivamento dos processos sentenciados.
Art. 4º O período dos atos preparatórios inicia-se no dia 08 de julho de 2024, quando da criação e disponibilização dos grupos da Autoinspeção no SICOR, devendo as unidades promoverem a constante adoção de práticas de saneamento já consolidadas nas Autoinspeções anteriores.
Parágrafo único. Avisos de comunicação sobre a Semana de Autoinspeção deverão ser publicados antecipadamente no Diário de Justiça Eletrônico para cientificar magistrados(as) e servidores(as) sobre períodos da Autoinspeção, para eventual necessidade de redesignações de audiências e outros assuntos pertinentes.