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Começou nesta segunda-feira (21/10), a 2ª Semana da Autoinspeção 2024 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa segue até a próxima sexta-feira (25/10) e tem como propósito impulsionar 100% dos processos de conhecimento que foram sentenciados há mais de 30 dias e que estão em tramitação há mais de 900 dias, reduzindo, assim, a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) do Judiciário pernambucano. Confira o Ato 40/2024 com as orientações e procedimentos a serem seguidos.
Nesse período, as unidades devem realizar tarefas visando a redução da taxa de Congestionamento Líquida através da baixa, do arquivamento e da suspensão dos feitos, adotando, quando for o caso, os movimentos determinados na Portaria Conjunta 3/2021.
Uma das novidades desta edição é um programa que auxilia no acompanhamento dos trabalhos através do relatório dinâmico. A ferramenta utiliza uma base de dados extraída diretamente de um sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), proporcionando uma atualização mais rápida das informações. O programa, que está sendo utilizado como projeto piloto pelas Diretorias de Processamento Remoto, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan), Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau (Cenjud) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
Durante a iniciativa, os prazos processuais seguem em curso normal e continua mantido o atendimento ao público. As audiências virtuais, telepresenciais e presenciais podem ser redesignadas, a critério da autoridade judiciária. Nestes casos, elas devem ser remarcadas em até 60 dias. As audiências e as sessões de júri relacionadas aos casos de réus(rés) presos(as), adolescentes internados(as) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidos(as) não podem ser reagendadas, devendo acontecer nos dias marcados. As audiências de custódia e as atividades dos setores de Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas e de apoio do TJPE também continuam mantidas.
Além de definir a data, as orientações e os procedimentos a serem seguidos, o Ato 40/2024 também criou a Central da Autoinspeção 2024 para tirar dúvidas e apoiar as unidades na 2ª Semana de Autoinspeção 2024, bem como monitorar e auditar o andamento dos trabalhos. A Central da Autoinspeção pode ser acionada através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182.0625, 3182.0630 ou 3182.0641. Outras informações no Blog da Autoinspeção.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE