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Reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) da instituição e a movimentação de 100% e o impulsionamento de 75% dos processos de conhecimento em tramitação há mais de 900 dias e sentenciados há mais de 30 dias, até o limite de 365 dias. Este é o objetivo da 1ª Semana de Autoinspeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que tem início nesta segunda-feira (26/5). A iniciativa é destinada às unidades judiciárias de 1º grau e aos Juizados Especiais e segue até 6 de junho, conforme Ato Conjunto 21/2025, publicado na edição 135/2025 do Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira (26/5).
De acordo com Ato Conjunto 18/2025, que instituiu a iniciativa, durante o período citado, as unidades precisam executar as tarefas destinadas à redução da Taxa de Congestionamento Líquida, promovendo os movimentos necessários à baixa, ao arquivamento e à suspensão dos feitos, conforme previsto na Tabela Processual Unificada - TPU ( Acesse aqui).
Os atos executórios devem priorizar movimentações que resultem na baixa (arquivamento definitivo, remessa em grau de recurso ou evolução da classe de conhecimento para execução), além do arquivamento provisório, da suspensão dos feitos e da movimentação útil nos processos com prioridade legal, visando sua baixa.
Ainda de acordo com a publicação, durante o período da iniciativa, os prazos processuais transcorrerão normalmente. Também estão mantidos o atendimento ao público, as audiências de custódia e todas as atividades das unidades de Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais setores administrativos e de apoio do Tribunal. A critério do(a) magistrado(a), as audiências presenciais, telepresenciais e virtuais previamente designadas poderão ser redesignadas, desde que remarcadas no prazo máximo de 60 dias. As sessões do Tribunal do Júri ou as audiências relacionadas a réus(as) presos(as), adolescentes internados(as) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidos(as) deverão acontecer na data já agendada.
O Ato Conjunto 18/2025 também criou a Central da Autoinspeção 2025 para tirar dúvidas e apoiar as unidades, bem como monitorar e auditar o andamento dos trabalhos. Após o encerramento das atividades, a Central será desativada. A Central da Autoinspeção pode ser acionada através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182.0625, 3182.0630 ou 3182.0641. Outras informações no Blog da Autoinspeção.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE