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Resultado da primeira etapa da heteroidentificação para Enac e Enam e convocação para etapa presencial são publicados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (17/4), o Edital Conjunto 4/2026 com as listas nominais das pessoas cujas autodeclarações para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (3º ENAC 2026.1) e o 5º Exame Nacional da Magistratura (5º ENAM 2026.1) foram confirmadas na primeira etapa. O documento também convoca candidatos e candidatas para a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação, de caráter presencial. Leia na íntegra o Edital Conjunto 4/2026 publicado na edição 90/2026 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
As pessoas convocadas deverão comparecer, nos dias 4 e 5 de maio, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h , na Sala Olinda, localizada no 2º andar da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), conforme data, horário e turma estabelecidos no edital (Turma 1, dia 4 de maio; Turma 2 - 5 de maio) Na ocasião, os candidatos e as candidatas precisam apresentar documento oficial de identificação original com foto, comprovante de residência, comprovante de inscrição e da autodeclaração de pertencimento racial constante no Anexo II do Edital 27/2026.
O procedimento de heteroidentificação será filmado, sendo a gravação utilizada para a análise de eventuais recursos. Quem se recusar a filmagem será desabilitado ou desabilitada do processo, sendo considerado inapto ou considerada inapta. Ainda de acordo com o documento, será considerado inapto ou inapta no procedimento de heteroidentificação a pessoa cuja autodeclaração não seja confirmada pela maioria dos membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPE, bem como a que não comparecer à etapa presencial na data, horário e local indicados.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE