TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, neste domingo (26/10), da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizado simultaneamente em todas as capitais brasileiras. O certame, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é requisito obrigatório para bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira da magistratura.  

Em Pernambuco, as provas ocorreram na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no Recife, e contaram com a atuação direta do TJPE na comissão responsável pela fiscalização da aplicação. O juiz André Carneiro de Albuquerque Santana foi designado pelo Tribunal para representar a Justiça Estadual na comissão formada também por magistrados das Justiças Federal e do Trabalho. “Estamos aqui como integrantes de uma comissão formada pela Enfam, com representantes das três esferas da magistratura. É interessante participar desse processo, observar os candidatos e perceber que podemos estar diante de futuros integrantes da magistratura. O Enam é um verdadeiro filtro, para garantir que os habilitados estejam realmente preparados para os concursos da carreira”, afirmou o magistrado. 

Além do juiz André Carneiro, participaram da fiscalização a juíza federal Roberta Walmsley, integrante da diretoria da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), e o juiz do Trabalho Rodrigo Samico Carneiro, representante da Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho (Enamat). “Nossa função é garantir a transparência do exame. Acompanhamos a abertura dos malotes, os lacres de segurança e todo o desenrolar das provas, que transcorreram com tranquilidade”, destacou o juiz do Trabalho Rodrigo Samico. “Durante a fiscalização, devemos manter a imparcialidade e não interferir no processo. Acompanhamos atentamente cada etapa, garantindo que tudo siga conforme o edital”, explicou a juíza Roberta Walmsley. 

A coordenadora municipal da FGV, Margareth Carneiro de Lemos, responsável pela aplicação do exame no Recife, destacou a experiência da equipe e o andamento tranquilo da prova. “É um exame nacional que segue o mesmo modelo da OAB. A equipe já está acostumada com o processo, o que traz segurança e previsibilidade. Tudo ocorreu dentro do previsto e sem intercorrências”, afirmou. 

Segundo Margareth, dos 904 candidatos inscritos em Pernambuco, 622 compareceram e 282 faltaram. Entre as atribuições da comissão estão o acompanhamento do fechamento dos portões e da abertura dos malotes de segurança das provas, etapas registradas em ata, assinadas por dois candidatos sorteados de forma aleatória que também acompanham o processo inicial e pelos representantes oficiais da aplicação. 

A advogada Maria Altaline de Araújo que participa do concurso pela primeira vez foi uma das sorteadas para acompanhar o procedimento e elogiou a organização. “Acompanhei o fechamento dos portões e a abertura dos malotes em sala específica. Tudo muito bem elaborado, organizado e seguro”, destacou. 

O advogado Leví Josebias de Mesquita também participou da verificação dos procedimentos.“É a primeira vez que faço o exame e percebi o cuidado da banca com o método, procedimentos, horários. Achei o processo muito bem conduzido”, afirmou.   

Em todo o país, 28.245 candidatos tiveram inscrição homologada, sendo 7.408 pessoas negras, 1.848 pessoas com deficiência e 64 indígenas. O estado de São Paulo concentrou o maior número de inscritos (5.182), seguido por Rio de Janeiro (3.120) e Distrito Federal (2.213). 

Em Pernambuco, o exame foi aplicado sem registros de incidentes e seguiu todos os protocolos de segurança definidos pela Enfam e pela FGV. 

De acordo com o edital, serão habilitados os candidatos que obtiverem 70% de acertos na ampla concorrência e 50% nas categorias de ações afirmativas (pessoas negras, indígenas e com deficiência). O resultado definitivo será divulgado em 19 de dezembro, com homologação prevista para 23 de dezembro. O certificado de habilitação poderá ser emitido a partir de 29 de dezembro, com validade de dois anos, prorrogável por igual período.

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Texto: Ana Gicelly | Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Reges | Inova Propaganda