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Seguindo a programação da Semana da Família, foi realizado, nesta terça-feira (02/06), o seminário “Dever de vigilância: o papel da família na prevenção da violência juvenil”, promovido pela Coordenadoria Estadual de Família (CEFAM). As assessoras especiais da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), as juízas Roberta Franco e Mariana Vargas, prestigiaram o evento, que ocorreu no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O encontro buscou discutir a importância da família na prevenção da violência juvenil e os desafios enfrentados na formação de crianças e adolescentes.
Compuseram a mesa de honra a diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; as assessoras especiais da CGJ-PE, as juízas Roberta Franco e Mariana Vargas; a coordenadora adjunta da Infância e Juventude, Carla Malta; o coordenador criminal, desembargador Mauro Alencar; e o coordenador-geral da CEFAM, desembargador Humberto Vasconcelos.
Como anfitriã, a desembargadora Daisy Andrade abriu o seminário destacando a relevância do debate. “Fico muito feliz com esse momento, sei que daqui sairão coisas muito relevantes para essa temática. Eu sei que nós, enquanto Poder Judiciário, abrimos e fechamos portas do sistema penitenciário e socioeducativo, mas muito mais que isso, a gente tem um compromisso com a educação. Parabéns a todas as pessoas envolvidas nesta Semana. Aproveitem e desfrutem ao máximo desses dias”, afirmou a magistrada.
Representando a Coordenadoria da Mulher, a juíza Mariana Vargas ressaltou a necessidade de abordagens que perpassam a violência de gênero. “Eu não posso deixar de realçar a importância que é discutir esse tema da violência juvenil também com as lentes de gênero, porque a gente sabe do número impactante de casos de violência contra a mulher. É urgente discutir criminalidade à luz do protocolo de julgamento com a perspectiva de gênero e com o olhar do impacto da violência doméstica e familiar contra a mulher na formação dessas crianças e adolescentes, porque muito se fala do impacto das redes sociais, mas para além disso, a violência doméstica e familiar contra a mulher também está na gênese da violência juvenil”, destacou.
A assessora especial, juíza Roberta Franco, representou o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, e abordou o papel da família na formação dos(as) jovens como o primeiro espaço de aprendizagem sobre valores e limites. “Inicialmente, gostaria de dizer que o melhor juiz para uma criança não veste toga, é o pai e a mãe presente em casa. Como sabemos, a família é o primeiro tribunal que um ser humano conhece, é nele que aprendemos o que é certo e o que é errado, o que devemos e o que não devemos fazer. O tema deste seminário é de extrema importância, não só para o mundo jurídico, mas para toda a família brasileira. Nos leva a refletir de uma forma mais ampla, mais humana e mais urgente. É um grande desafio para nós, instituições, e para toda a sociedade, pois entendo que não é correto atribuir apenas à família a responsabilidade por essa violência juvenil. A importância desse seminário é justamente esse diálogo, essa construção coletiva de soluções para que a gente possa combater e buscar erradicar a violência juvenil. É um trabalho difícil, mas possível, porque a justiça que chega cedo, ela chega na forma de proteção. A justiça que tarda, chega na forma de sentença”, declarou.
Em seguida, a coordenadora adjunta da Infância e Juventude, Carla Malta, salientou a importância das ações preventivas e da atuação integrada das instituições. “Esse momento de discussão e reflexão que a gente está construindo é de suma importância, porque a gente sabe que é uma temática que está levantando dados alarmantes. O Tribunal de Justiça está tentando cada vez mais trabalhar de forma preventiva com projetos, programas, dentro das possibilidades de atuação. Quando a gente fala da justiça restaurativa, fazendo círculos com meninos do socioeducativo, é uma forma da gente se aproximar desses meninos que hoje são agressores, mas que também passam por violência”, frisou.
O coordenador criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Mauro Alencar, ressaltou a conexão entre as áreas criminal e da infância e juventude. “Muitas vezes encontramos, julgando processos criminais de um adulto que cometeu um crime, antecedentes de um ato infracional anterior. São pessoas que entram nesse mundo [da criminalidade] muito jovens. Iniciativas como essa são muito bem-vindas, porque tratam de assuntos que interligam todas as coordenadorias do Tribunal”, evidenciou.
Logo após, o coordenador-geral da CEFAM, desembargador Humberto Vasconcelos, destacou o seminário como uma oportunidade de reflexão e construção de propostas para o fortalecimento das políticas de proteção à juventude. “Hoje a gente vai construir conhecimentos com os professores que estão aqui e vai tentar arrancar uma reestruturação para as nossas juventudes”, afirmou.
A programação contou ainda com a palestra da psicóloga Lilian Pessoa, “Parentalidade, vínculos e limites: a influência das dinâmicas familiares no comportamento violento dos filhos”. O painel foi presidido por Marcela Pedroza, gerente de Planejamento e Suporte às Equipes da CEFAM. Durante a exposição, a palestrante abordou a influência dos vínculos familiares no desenvolvimento de crianças e adolescentes e destacou que a violência não surge de forma isolada, mas está relacionada a padrões aprendidos ao longo da convivência familiar.
A psicóloga também afirmou que a família constitui o primeiro grupo social da criança e exerce papel essencial na transmissão de valores, limites e comportamentos. Lilian Pessoa ainda ressaltou que a parentalidade é uma habilidade que pode ser desenvolvida e aperfeiçoada, além de destacar a influência da relação conjugal no equilíbrio emocional dos pais e na criação dos filhos.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Letícia Béda | Ascom CGJ-PE