CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) realizou, na tarde desta quinta-feira (21), a solenidade de entrega de 580 segundas vias de certidões destinadas à população carcerária do Estado, emitidas durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, em seu gabinete no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Participaram do evento a coordenadora das atividades do Registre-se! em Pernambuco e corregedora auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, juíza Ana Carolina Paiva; a assessora da Corregedoria, Sheyla Lyra; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PE), Marcos Torres; a secretária-geral do Fundo Especial do Registro Civil de Pernambuco, Anna Carolina Aquino; o gerente-geral de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP/PE), Augusto Sales; e os delegatários: Renato Marsol (2º RCPN), Diniz Ferraz (13º RCPN do Recife) e Marília Andrade (10º RCPN do Recife).

O Registre-se! é uma ação promovida nacionalmente por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, e coordenada em Pernambuco pela CGJ-PE. A iniciativa tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade à documentação básica, garantindo direitos fundamentais, inclusão social e exercício da cidadania. Neste ano, Pernambuco registrou a emissão de 163.820 segundas vias de certidões durante o mês de abril. Apenas durante a Semana, realizada de 13 a 17 de abril, foram solicitadas 81.941 certidões e emitidas 61.017, sendo 49.535 certidões de nascimento e 11.482 certidões de casamento. Com o resultado, o Estado manteve a liderança nacional pelo quarto ano consecutivo no total de certidões garantidas durante o evento. 

Durante a solenidade, o desembargador Alexandre Guedes destacou a importância da iniciativa para garantir cidadania às pessoas privadas de liberdade. “Essa solenidade é para a entrega dessas certidões para as pessoas do sistema carcerário, que foi um dos objetivos do Registre-se!, que são justamente pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse documento básico será muito necessário para quando retornarem à sociedade, para fazerem as reivindicações que forem de direito”, afirmou.

O corregedor também ressaltou o desempenho de Pernambuco na campanha nacional. “Nosso Estado, mais uma vez, ficou em primeiro lugar na quantidade de certidões emitidas. Isso é um esforço coletivo dos registradores, da Corregedoria da Justiça, do governo do Estado e também das prefeituras. Um conjunto de entidades e esforços que trouxeram esse resultado”, pontuou.

A juíza Ana Carolina Paiva destacou o crescimento da campanha em relação ao ano anterior. “Encerramos a campanha, que foi extremamente exitosa. Conseguimos ampliar em mais de 50% a quantidade de certidões emitidas no ano passado. Esse resultado é reflexo do empenho, principalmente, dos cartórios e dos diversos parceiros que atuaram em mais de 100 polos descentralizados, número que multiplicou em mais de cinco vezes a capacidade de atendimento da população. A palavra é de agradecimento pela parceria e colaboração de todos”, disse.

Já o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, enfatizou a mobilização das serventias e a ampliação do alcance da campanha. “A Arpen agradece a confiança que a Corregedoria depositou nessa organização, na mobilização dos cartórios e a ideia dos polos descentralizados deu muito certo. Conseguimos chegar em muitas comunidades, como as indígenas, quilombolas, LGBT e idosos. Pernambuco ter atingido essa quantidade de certidões é fruto desse trabalho, dessa confiança, de todos os 295 cartórios. A Arpen está à disposição”, declarou.

Representando a SEAP/PE, o gerente-geral Augusto Sales ressaltou os impactos da regularização documental para a reinserção social da população carcerária. “Já é a quarta vez que o sistema penitenciário de Pernambuco participa do Registre-se! e é de grande importância para a cidadania dessas pessoas privadas de liberdade. Com essa certidão, eles conseguem emitir a Carteira de Identidade Nacional, regularizar CPF e título de eleitor, para quando eles voltarem para a sociedade, voltem com mais cidadania, possam fazer curso de qualificação profissional e se inserir no mercado de trabalho. Ao todo foram beneficiadas 16 unidades prisionais que tinham essa necessidade de regularização da certidão de nascimento”, afirmou.

A secretária-geral do FERC, Anna Carolina Aquino, também destacou o apoio financeiro oferecido pelo fundo durante a campanha. “O FERC tem um papel fundamental em toda campanha do Registre-se!, porque dá todo o suporte financeiro do ressarcimento dessas certidões. O Registre-se! é uma grande ação, um esforço hercúleo de todas as serventias de registro civil e isso demanda muitas horas de trabalho, muitos funcionários. Então o FERC vem justamente atuar nesse suporte, para que as serventias recebam pelas emissões. Gostaria de agradecer os registradores e a Corregedoria pelo êxito da campanha e agradecemos a confiança depositada”, concluiu.

-------------------------------------------

Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Letícia Béda | Ascom CGJ-PE​​​​​​