TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Competências do Grupo do Meio Ambiente

Compete ao Grupo do Meio Ambiente do TJPE:

• Monitorar o cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente em nível estadual;
• Cumprir e difundir as diretrizes estabelecidas pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb);
• Apoiar as atividades do Fonamb;
• Identificar processos passíveis de encaminhamento ao Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT-Ambiental);
• Auxiliar o monitoramento de processos relacionados a grandes degradadores ambientais;
• Promover articulação institucional com órgãos parceiros;
• Facilitar o diálogo interinstitucional relacionado às demandas climático-ambientais;
• Propor medidas e boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento da jurisdição ambiental;
• Estimular a cooperação técnica entre instituições;
• Desenvolver estudos, campanhas, pesquisas e ações de sensibilização sobre a temática ambiental.