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O 1º Congresso Norte/Nordeste REURB foi sediado na sede estadual da OAB – Ceará
A capacitação foi oferecida para cerca de 130 representantes de 32 prefeituras e cartórios dos municípios do Sertão Pernambucano.
O objetivo é unir informações sobre a regularização fundiária e promover celeridade à efetivação de baixa dos processos possessórios, em especial os de usucapião. O formulário será disponibilizado...
Formulário será enviado por e-mail e o prazo para responder tem início no dia 22 de abril
O curso é realizado em parceria com a UFPE
Ação aconteceu durante a entrega de títulos de propriedade do Programa Moradia Legal
O encontro visou o compartilhamento de ações do Programa de regularização fundiária para que possa ser reproduzido no estado da região norte.
O programa é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal, presidido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto
Pesquisa será desenvolvida a partir de 2025
Durante o último dia do evento (22/11), a corregedora auxiliar da 3ª Entrância da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), juíza Roberta Viana, junto com a coordenadora adjunta do...
Essa é a segunda ação realizada pelo programa em Angelim, tendo a primeira acontecido em junho deste ano.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Programa Moradia Legal (PMLPE) e instituições parceiras, realizou no período de 18 a 20 de outubro, uma ação de Regularização...
Profissionais de prefeituras e cartórios participaram de iniciativa promovida pelo Moradia Legal Pernambuco
Em seis anos, programa beneficiou mais de 120 mil pessoas diretamente
A iniciativa se alinha às diretrizes estabelecidas pelo CNJ e ocorre até o dia 7.
No período serão realizadas ações de mobilização e conscientização nos diversos municípios de Pernambuco
A iniciativa também integra as ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – "Solo Seguro - Favela".
A entrega aconteceu no Núcleo Beira Mar, no bairro do Janga
Programa coordenado pelo TJPE conta com apoio de diversas instituições municipais, estadual e federal
A CGJ-PE, o TJPE, a Coordenadoria da Mulher e a Anoreg-PE foram destaques na categoria Boas Práticas - Diretriz Estratégica 8.
Abertura da visita técnica aconteceu no Palácio da Justiça
O evento reuniu reuniu representantes dos Tribunais de Justiça do Maranhão, Paraíba, Paraná, Bahia e Alagoas.
A iniciativa ocorre até o dia 20 de novembro.
Representaram a iniciativa a juíza assessora especial da CGJ-PE e a coordenadora adjunta do PMLPE.
A entrega foi realizada em sessão do Fórum Nacional de Regularização Fundiária, nesta quarta-feira (18/10), no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF)
O PMLPE, inspirado na iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), busca implementar medidas jurídicas e administrativas junto às equipes das prefeituras e dos cartórios de registro...
Iniciativa permanente do Judiciário Estadual e parceiros é voltada à regularização fundiária urbana e rural
Nesta primeira semana de setembro, programa ultrapassa a marca de 14 mil imóveis regularizados
O evento foi promovido pelo programa Moradia Legal Pernambuco.
Representantes do Judiciário e de diversas instuições parceiras do Moradia Legal Pernambuco
As atividades do Moradia Legal Pernambuco continuaram nesta quarta-feira (30/8), na Escola Judicial...