Com o objetivo de acolher mulheres que trabalham na instituição e que, por ventura, sejam vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, em 2024, o Programa de Prevenção e Segurança "Por Elas Para Elas". A iniciativa é promovida pela Coordenadoria da Mulher juntamente com a Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura e é voltada para servidoras efetivas e comissionadas, magistradas, estagiárias, funcionárias terceirizadas e demais colaboradoras da instituição.

As mulheres que passarem por algum tipo de violência doméstica ou familiar, seja ela física, psicológica, moral, sexual e patrimonial (saiba mais aqui), podem entrar em contato e buscar apoio na Coordenadoria da Mulher do TJPE. As formas de atendimento são através dos telefones (81) 3182-0857 e 3182-0858; pelo e-mail porelaseparaelas@tjpe.jus.br ou na sede da Coordenadoria, localizada no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins Barros, 593, bairro Santo Antônio, no Recife. O atendimento é sigiloso.

O programa tem como propósito estabelecer políticas, diretrizes e ações que contribuam para a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar no TJPE. Ele também atende à Recomendação 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a aplicação, em todos os tribunais brasileiros, do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em Face de Magistradas e Servidoras.

Não silencie! Denuncie!

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE