A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz(a) Substituto(a) realizou sessão pública para julgar Recursos Interpostos Contra o Resultado Preliminar da prova Prática de Sentença Cível e Criminal, nesta segunda-feira (1º/09), às 11h, na Sala do Pleno, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A sessão foi coordenada pelo presidente da Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz(a) Substituto(a), desembargador Stênio Neiva, sendo transmitida pelo canal do YouTube do TJPE. O resultado do julgamento foi publicado no DJe desta segunda-feira (1º/09).

No total, foram julgados 133 recursos pelos membros da Comissão. Do total examinado, 25 recursos foram providos (integral ou parcialmente), e 108 (cento e oito) foram desprovidos, sendo aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão, durante a sessão.

Para assegurar a apreciação equitativa dos recursos, a Comissão deliberou pela seguinte distribuição: 33 cíveis foram analisados pelo desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho; 33 cíveis, pelo desembargador André Vicente Pires Rosa; 34 cíveis, pelo desembargador Virgínio Marques Carneiro Leão; 16 criminais foram destinados à promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta; e 17 criminais direcionados ao advogado Carlos Eduardo Ramos Barros.

Todos os recursos foram analisados em documentos desidentificados, garantindo o anonimato dos(as) candidatos(as). As avaliações seguiram estritamente os critérios objetivos fixados no espelho de correção, aprovado pela Comissão Examinadora. Cada relator elaborou seus votos de forma fundamentada e individualizada, e as conclusões foram previamente compartilhadas com os demais membros, possibilitando debate técnico e consolidação de consenso.

No Pleno, ainda estavam presentes a secretária da Comissão, Izabella Pimentel; o assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima; e o diretor-geral do TJPE, Marcel Lima. Ao fim da sessão, o desembargador Stênio Neiva agradeceu o empenho de todos que estão participando do desenvolvimento das etapas do Concurso. "Expresso aqui a minha gratidão a todos que participaram para que esse processo tenha transcorrido com excelência, cumprindo os princípios de segurança jurídica e transparência", pontuou.

Próxima etapa

Os candidatos habilitados passaram para a terceira etapa do certame com as seguintes fases, de caráter eliminatório: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; e convocação para a heteroidentificação.

Confira a convocação dos candidatos classificados para a terceira etapa do concurso publicada no DJe AQUI.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE