A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e Suas Interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na última quinta-feira (13/8), com integrantes do Observatório LGBTQI+ de Pernambuco. O encontro aconteceu no Gabinete do Desembargador Élio Braz, presidente da Comissão, e teve como objetivo estabelecer uma ponte de diálogo entre o Judiciário estadual e o grupo de atuação e pesquisa. 

Durante a reunião, foram debatidos temas como o acompanhamento de dados relacionados à segurança pública, a melhoria dos fluxos de atendimento e fortalecimento das ações direcionadas à população LGBTQIAPN+. Os participantes conversaram sobre o aperfeiçoamento nos registros de ocorrência, a qualificação dos profissionais envolvidos desde o primeiro contato até o andamento do processo, além das ações de formação, conscientização e letramento que vêm sendo desenvolvidas pela Comissão dentro e fora do Tribunal. 

O Desembargador Élio Braz destacou a relevância de manter canais abertos com a sociedade civil.“O Tribunal de Justiça de Pernambuco está avançando na política de proteção à população LGBTQIAPN+ com a sua Comissão da Diversidade Sexual que, esse ano, fará 2 anos de existência. Hoje recebemos o Observatório para estabelecer uma nova parceria, avançando no tema”, pontuou o desembargador. 

Essa aproximação foi ressaltada também por Gabriela Coqueiro, pesquisadora do Observatório, que enfatizou o valor do trabalho em conjunto. “Saímos com sentimento de muita potência, muita construção que faremos coletivamente. Espero colaborar com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para colocarmos em prática tudo o que foi discutido.”

Para Ciro Henrique, coordenador geral do Observatório, a parceria interinstitucional permite pensar “um futuro além do arco-íris”: “Tudo é muito grandioso. Pensar o sistema de Justiça junto com os movimentos sociais é de uma potência incrível. Para um ano em que tivemos avanços e desafios para a população LGBT, estar se coletivizando para tirar e quebrar as portas desse armário que, a todo tempo, tentam colocar nossos direitos, é realmente conseguir enxergar um futuro mais bonito, um futuro para além do arco-íris. Com maior garantia de direitos, possibilidade de ir e vir e de existir da forma que queremos e acreditamos”, declarou. 

A reunião contou também com a participação dos servidores e membros da Comissão: Sandro Passos, Joyce Souza e Márcia Passos, bem como do assessor Dimitri Acioly. 

Histórico da Comissão no TJPE

Instituída pelo ato Nº 1489, de 19 de novembro de 2024, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do TJPE completa dois anos em 2026. A formação do grupo integra o conjunto de iniciativas do Poder Judiciário em prol da população LGBTQIAPN+ orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a sua criação, a Comissão vem desenvolvendo ações como debates, rodas de diálogo e campanhas de conscientização tanto para o público interno como externo.

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Texto: Clarice Rabelo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE