Na segunda-feira (15/6), a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma roda de diálogo focada no mês do orgulho LGBTQIAPN+. A conversa reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários e estagiárias na Escola Superior de Magistrados de Pernambuco (Esmape), e foi mediada pela servidora Mônica Alcântara, da Esmape.

Entre os palestrantes, estiveram o desembargador Élio Braz e a juíza Iasmina Rocha, presidente e vice-presidenta da Comissão, respectivamente, assim como o juiz Francisco Tojal e a servidora Márcia Passos, membro e membra da Comissão. A professora da Faculdade de Direito do Recife (FDR), Antonella Galindo, foi convidada a falar sobre sua experiência como advogada, acadêmica e primeira mulher trans a atuar na direção da FDR. Estiveram presentes também membros e membras da Comissão, como os servidores Brenno Marino e Sandro Passos, a servidora Danielle Sátiro e a juíza Luciana Maranhão.

A roda assumiu um formato aberto, com cada integrante compartilhando sua trajetória pessoal como pessoa LGBTQIAPN+ no Judiciário. O desembargador Élio Braz abriu o debate com uma celebração da criação da Comissão, em 2024. “Essa roda é um momento especial para todos nós. Neste ano, a Comissão está comemorando dois anos de existência e esperamos que eventos como esse venham a se repetir todo ano.”, declarou. A juíza Iasmina Rocha reforçou a missão de construir um Judiciário mais humano, fraterno, receptivo e acolhedor e compartilhou sua vivência como mãe de uma mulher trans.

 

​​​​​A professora Antonella Galindo contou sua trajetória, desde sua infância, sua transição, e sua atuação jurídica na academia e na sociedade. “Dentro da universidade eu tenho uma militância de antidiscriminação pautada na interseccionalidade. Ela vai abranger gênero, raça, mas também outras questões, como a neurodivergência. Não basta não ser, misógino, racista capacitista ou homotransfóbico, é necessário ser antimisógino, antiracista, anticapacitista e antihomotransfóbico.” 

Em seguida, Márcia Cristina Passos, servidora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE há mais de 20 anos, também destacou a importância da interseccionalidade dentro e fora do Judiciário. “Eu sou uma mulher negra, lésbica e mãe por adoção de um jovem neurodivergente. Eu sou muito feliz de poder ser representação e ocupar este espaço. Eu trago a autora Bell Hooks, quando ela fala da importância do coletivo nas lutas. A luta antirracista anda junto da luta antihomotransfóbica. É muito importante ter aliados e não lutar sozinha ou sozinho.”

O juiz Francisco Tojal fez um relato sobre sua trajetória na instituição. “Hoje eu faço 14 anos de magistratura e estar aqui é a prova que nós merecemos existir. Eu estou aqui como juiz de Direito, como um homem gay e uma pessoa que acredita na revolução que é a humanidade.” O magistrado também destacou o papel que a representatividade teve em sua vida. “A gente aprende muitas coisas que precisamos desaprender. Eu aprendi que ser diferente era não ser bom e com o tempo eu fui entender que, na verdade, identidade de gênero e orientação sexual não definem seu caráter. Hoje, eu me sinto na obrigação de inspirar outras pessoas. De ser uma voz dentro e fora da instituição a favor de quem foi invisibilizado pelo sistema”.

Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e Suas Interseccionalidades - A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades tem a missão de promover a equidade e garantir os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ dentro do Poder Judiciário de Pernambuco. Para isso, ela atua na eliminação de barreiras institucionais, assegurando um ambiente de trabalho seguro e inclusivo, livre de preconceitos e discriminações. A Comissão também solicita relatórios e estudos para acompanhar estatísticas e fortalecer políticas de proteção; monitora o andamento de processos judiciais relacionados a esses direitos, contribuindo para a formação de profissionais sobre governança antidiscriminatória e encaminhando denúncias de violações aos órgãos competentes. 

O grupo atua em colaboração com as políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução 582/2024, que institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. Saiba mais sobre a Comissão.

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Texto: Guilherme Souto | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Silva