O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, nesta segunda-feira (15), à programação da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais com um evento realizado no Centro Integrado de Cidadania (CIC), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O espaço abriga o Juizado Especial Criminal do Idoso e a Delegacia da Pessoa Idosa, unidades que atuam na proteção e garantia dos direitos da população idosa. 

A abertura reuniu representantes do sistema de Justiça, instituições parceiras e cerca de 60 idosos assistidos pela Legião da Boa Vontade (LBV), que participaram de palestras, rodas de conversa, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações de cidadania. A iniciativa também marcou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.  

Compuseram a mesa de abertura a coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJPE, juíza Nicole de Faria Neves; o coordenador do Juizado Especial Criminal do Idoso, juiz Waldemiro de Araújo; a promotora de Justiça Irene Cardoso, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e a defensora pública Helane Malheiros, representando a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. 

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o juiz Waldemiro de Araújo destacou a importância da data e das ações voltadas à prevenção da violência contra a pessoa idosa. “Estamos celebrando a Semana Nacional dos Juizados Especiais e também o Dia de Conscientização do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Como essa é a nossa área de atuação, destacamos a importância da prevenção e do enfrentamento a todas as formas de violência. Este evento é realizado com a participação e dedicação de muitas pessoas e instituições parceiras, sempre com muito compromisso e cuidado. Desejo que todos aproveitem a programação e os serviços disponibilizados”, afirmou. 

A coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJPE, juíza Nicole de Faria Neves, ressaltou o compromisso do Poder Judiciário em ampliar o acesso da população aos seus direitos. “O intuito do Tribunal de Justiça é justamente facilitar que as pessoas procurem e exerçam os seus direitos. Esperamos que este movimento, que acontece durante toda esta semana, mostre à população como o Tribunal atua para garantir que esses direitos sejam respeitados. É importante divulgar essas informações para familiares e amigos. Embora esta seja uma semana especial, os serviços do Tribunal, da Defensoria Pública e do Ministério Público estão disponíveis durante todo o ano para atender a população”, destacou a magistrada. 

Durante a programação, os participantes tiveram acesso a orientações sobre direitos da pessoa idosa, atendimento da Defensoria Pública, emissão da Carteira de Identidade Nacional, além de serviços de saúde oferecidos pela Diretoria de Saúde do TJPE. 

Entre os participantes estava a aposentada Erenita Monteiro, de 71 anos, moradora do bairro da Mustardinha, que destacou a importância de iniciativas voltadas à população idosa. “Achei muito bom, maravilhoso. A gente aprende muita coisa. Antigamente não existiam ações assim. Quando a pessoa chegava a uma certa idade, ficava mais em casa. Hoje participamos de grupos, aprendemos bastante e convivemos com outras pessoas. É uma ação muito boa para nós”, afirmou. 

A 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais prossegue com diversas atividades. Nesta terça-feira (16/6), das 14h às 18h, o Programa Juizado na Comunidade será realizado no Compaz Leda Alves, oferecendo palestras sobre matéria criminal e proteção à pessoa idosa, orientação para utilização do aplicativo Queixa Digital, atendimentos da Defensoria Pública e serviços prestados por instituições parceiras como Grupo Itaú, Neoenergia, Compesa, além da emissão de segundas vias de certidões. 

Já na quinta-feira (18/6), das 8h às 12h, a ação ocorrerá na Central dos Juizados, com atendimento ao público em parceria com a Defensoria Pública, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Afogados, Neoenergia, Compesa, Itaú, Uninassau, Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e Secretaria de Saúde do Recife. 

Encerrando a programação, no dia 19 de junho, às 15h, na Central dos Juizados Especiais, no bairro da Imbiribeira, será realizado o lançamento de melhorias no aplicativo TJPE+ e no sistema Juizado Digital. Na ocasião, também ocorrerá a divulgação, no portal do Tribunal, dos Precedentes e Teses firmados pela Turma Estadual de Uniformização (TUJ).

Confira a programação completa da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais clicando AQUI.

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Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda