Em razão da celebração pela criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de plantão na próxima segunda-feira (10/8). O Dia dos Cursos Jurídicos é comemorado na terça-feira (11/8), mas o feriado foi antecipado para a segunda. 

Durante a referida data, unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual vão prestar atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgência de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE na Capital e no Interior, basta clicar nos seguintes links:

1º Grau – Capital e Interior

2º Grau

Cursos Jurídicos

No dia 11 de agosto de 1827, através de decreto, o imperador Dom Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Olinda (PE) e São Paulo (SP) foram as primeiras cidades do país a receberem os cursos. A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo hoje vinculada à Universidade de São Paulo (USP); e a pernambucana no Mosteiro de São Bento, tendo sido, em 1854, transferida para o Recife e passando a ser conhecida como A Casa de Tobias, local onde atualmente funciona a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE