O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, de 17 a 21 de agosto, a 33ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa reúne atividades promovidas pela Coordenadoria da Mulher e pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário estadual, com ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

A programação será aberta na segunda-feira (17/08), às 14h, com o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: da Conquista à Efetividade”, realizado no Auditório Desembargador Nildo Nery, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com a apresentação do Coral do TJPE. O evento também marca os 15 anos da Coordenadoria da Mulher do TJPE e contará com palestras sobre os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência e a relação entre Direito das Famílias e violência doméstica.

Na ocasião da abertura será celebrado o acordo de cooperação técnica do TJPE, com a interveniência da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE e a Defensoria Pública do Estado, que tem por objeto a implantação do grupo reflexivo para homens, sob o título "reescrevendo histórias”. A ação é amparada pela Lei Maria da Penha, com a finalidade de criação de espaços de educação e reabilitação para os homens destinatários de medidas protetivas de urgência, com cursos ministrados através de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogas, pedagogas, assistentes sociais e profissionais do direito

Às 15h, será promovida a palestra de abertura, ministrada por Leila de Andrade Linhares Barsted, com mediação da juíza Ana Cristina de Freitas Mota. Em seguida, às 16h, Cileide Cristina da Silva aborda os 20 anos do primeiro pedido de Medida Protetiva de Urgência, com mediação da juíza Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima. Às 17h, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto fala sobre o tensionamento do Direito das Famílias e a violência doméstica, com mediação do juiz Francisco Tojal Dantas Matos.

O encerramento, às 18h, será marcado pelo lançamento do Guia de Práticas para Equipes Multidisciplinares conduzido pela desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley.

Criado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa Justiça pela Paz em Casa conta com a adesão dos Tribunais de Justiça de todo o país e promove três edições de esforços concentrados por ano. A iniciativa prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, contribuindo para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.

Como parte das ações, a Coordenadoria da Mulher também promove palestras sobre violência de gênero e atividades do projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, com oficinas e ações de conscientização e prevenção.

Entre as iniciativas de prevenção, o TJPE e a Qualiport firmaram, em 5 de agosto, parceria para ampliar a divulgação de QR Codes que dão acesso à Medida Protetiva de Urgência (MPU) Eletrônica em torres de vigilância eletrônica instaladas na Região Metropolitana do Recife. A ferramenta permite que mulheres vítimas ou em situação de risco de violência doméstica solicitem medidas protetivas pela internet.

A programação relacionada aos 20 anos da Lei Maria da Penha terá continuidade nos dias 27 e 28 de agosto, quando a desembargadora Valéria Pereira, a juíza Margarida Fonseca e a juíza Ana Mota, da Coordenadoria da Mulher, participam da XX Jornada Lei Maria da Penha, em Campo Grande (MS). Promovido pelo CNJ, o evento reunirá representantes do Judiciário para discutir avanços, desafios e novas diretrizes para o enfrentamento à violência de gênero.

Confira abaixo a programação das ações preventivas realizadas pelas varas de enfrentamento da violência contra a mulher e do Programa Reconstruir:

O Programa Reconstruir é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher voltada para a realização de grupos reflexivos e responsabilizantes com homens autores de violência doméstica e familiar, visando prevenir a reincidência de agressões amparadas pela Lei Maria da Penha.

Lançado em 10 de março de 2025, o Reconstruir tem promovido Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (GRHAV). Com a primeira turma concluinte das atividades em 13 de junho de 2025, o programa realiza um encontro de avaliação de um ano do término, no dia 17 de agosto, às 10h, na Sala de reuniões do Fórum Rodolfo Aureliano.

Além disso, com o objetivo de estimular a reflexão crítica a respeito da violência contra as mulheres, o Programa Reconstruir promove no dia 19 de agosto, às 10h, a 3ª roda de conversa, com o tema "Masculinidades". O encontro acontece no Hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, tendo como público-alvo os terceirizados que prestam serviço a instituição.

 

Ação Unificada das Equipes Multidisciplinares das 12 Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Lançamento do Guia de Práticas "A Psicologia e o Serviço Social no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Contexto Sociojuridico", elaborado por todas as equipes psicossociais das varas de violência doméstica do estado, incluindo o Núcleo Multidisciplinar das Varas de Enfrentamento da capital e do Projeto Reconstruir

Dia: 17/08

Local: Seminário dos 20 anos da Lei Maria da Penha

 

Recife

1ª Vara de Medidas Protetivas no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

- Audiências de Acolhimento

Dia: 19/08

Horário: 8h45

Local: Sala de Reuniões da Diretoria do Fórum Rodolfo Aureliano

 

2ª Vara de Medidas Protetivas no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

- Projeto Clarificar: Intervenção Psicossocial em Grupo de Desistentes de Medidas Protetivas de Urgência

Dias: 13/08 e 20/08

Horário: 9h

Local: Sala de Reuniões da Diretoria do Fórum Rodolfo Aureliano

 

- Mutirão de audiências de admoestação e acolhimento

2ª Vara de Medidas Protetivas no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Mutirão de audiências de admoestação: destinadas aos homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com vistas ao reforço das determinações judiciais e à conscientização acerca das consequências do descumprimento das medidas impostas;

Mutirão de audiências de acolhimento: voltadas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, objetivando a escuta qualificada, o fortalecimento da rede de proteção e o acompanhamento das medidas protetivas de urgência.

Dia: 17 a 21/08

Horário: 8h às 12h

 

Camaragibe

- Apresentações na Escola Estadual Francisco de Paula da Comarca de Camaragibe com o tema de enfrentamento da violência contra mulher.

Dias: 17/08 a 21/08

Horário: 16h10

Local: Escola Francisco de Paula em Camaragibe

 

- Distribuição de materiais informativos no prédio do Fórum durante toda a semana

Dias: 17/08 a 21/08

Horário: 8h às 13h

Local: Prédio do Fórum de Camaragibe.

 

- Palestras relâmpago nos espaços do Fórum - com o objetivo de conscientizar o público sobre o enfrentamento à violência doméstica.

Dias: 17/08 a 21/08

Horário: 8h às 13h

Local: Prédio do Fórum de Camaragibe

 

Jaboatão dos Guararapes

- Roda de Conversa sobre a rede de apoio à mulher existente no município de Jaboatão dos Guararapes, incluindo os serviços de saúde e sócio assistenciais.

Dia: 18/08

Horário: 9h

Local: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão dos Guararapes

 

Igarassu

- Projeto Florescer, Cuidado e Empoderamento Feminino: com o objetivo de promover o bem-estar físico e emocional de mulheres em situação de violência doméstica, criando um ambiente de acolhimento, autoestima e acesso a serviços essenciais.

Dia: 18/08

Horário: 14h às 17h

Local: Shopping de Igarassu (Ao lado da praça de Alimentação)

 

- Audiências de Instrução e Julgamentos

Dia: 17/08 a 21/08

Horário: 08:30 às 14:00h

Local: Vara de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu.

 

Caruaru

- Participação da VVDFM Caruaru em conjunto com os integrantes da Câmara Técnica de enfrentamento à violência de gênero do município de Caruaru na BLITZ do Agosto Lilás.

Dia: 07/08

Horário: 15h às 17h.

Local: Centro de Caruaru

 

- Mutirão de Audiência de Instrução.

Dias: 17/08 a 21/08

Horário: 09h

Local: VVDFM Caruaru

 

- Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos.

Articulação: VVDFM Caruaru e Secretaria da Mulher do Município de Caruaru.

Público: colaboradores do hospital.

Dia: 24/08

Horário: 09h às 11h

Local: Hospital Manoel Afonso

 

Grupo Reflexivo com Homens Autores de Violência – “Conscientizar para Mudar”.

Articulação: VVDFM Caruaru, CIAP Caruaru (Central Integrada de Alternativas Penais) e ASCES/Unita.

Dia: 20/08

Horário: 10h às 12h

Local: Auditório da Casa de Justiça e Cidadania do TJPE

 

Petrolina

- Ciclo de Reflexão: Grupo Reflexivo e Responsabilizante com Homens Autores de Violência

Dia: 19/08

Horário: 14h30

Local: Auditório do Fórum de Petrolina

 

Cabo de Santo Agostinho

- Diálogo sobre as Masculinidades e as Demandas pela Equidade entre os Gêneros – em parceria com a Secretaria Especial da Mulher de Ipojuca, em alusão ao Agosto Lilás e à Semana da Justiça pela Paz em Casa. A atividade será voltada ao público masculino, com o objetivo de promover um espaço de diálogo e reflexão sobre as masculinidades, a prevenção da violência de gênero e o fortalecimento de estratégias voltadas à promoção da equidade entre os gêneros e da cultura de paz.

Dia: 19/08/2026

Horário: 09h às 12h

Local: Auditório da Secretaria Especial da Mulher de Ipojuca

 

Olinda

- Ação de articulação e fortalecimento da atuação integrada com as redes de enfrentamento à violência contra a mulher dos municípios de Olinda e Paulista.

Dia: 19/08

Horário: 11h

Local: CEAM Márcia Dangremon/Olinda

Dia: 21/08

Horário: 10h

Local: CEAM Aqualtune/Paulista

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Texto: Luiza Pereira | Ascom TJPE
Image: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE