A Comissão da Diversidade Sexual, de Gênero e suas Interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na última quarta-feira (29/7), uma visita institucional à Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O encontro teve como foco principal o fortalecimento do diálogo entre as duas instituições e a articulação de iniciativas voltadas à proteção e promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

Participaram da reunião o presidente da Comissão do TJPE, desembargador Élio Braz Mendes, acompanhado dos servidores Sandro Passos (secretário) e Brenno Cavalcanti Mariano. A OAB-PE esteve representada pelo presidente de sua comissão temática, Dr. Sérgio Pessoa.

Durante a pauta, foram apresentadas e avaliadas as diversas ações já empreendidas por ambas as comissões. Entre os principais encaminhamentos da reunião está a construção de uma parceria interinstitucional para a realização de oficinas de letramento sobre diversidade sexual e de gênero. As capacitações estão previstas para serem implementadas ainda neste segundo semestre de 2026, com foco em integrar agentes do meio jurídico e ampliar a conscientização sobre a temática.

O desembargador Élio Braz Mendes destacou que a união entre o Judiciário e a advocacia reforça o compromisso do Tribunal em aperfeiçoar o acolhimento e a prestação jurisdicional humanizada a toda a sociedade. “A CDSGI do TJPE foi criada em dezembro de 2024 e vem cumprindo a sua missão institucional  de buscar parcerias na rede governamental e na sociedade civil. Nesta etapa a parceria com a comissão da diversidade da OAB avança em ações conjuntas de letramento e de educação cívica constitucional para todos os seus integrantes e usuários do sistema de justiça.”

O desembargador Élio Braz Mendes destacou que a união entre o Judiciário e a advocacia reforça o compromisso do Tribunal em aperfeiçoar o acolhimento e a prestação jurisdicional humanizada a toda a sociedade. 

Para o presidente da comissão da OAB-PE, Sérgio Pessoa, a atuação sintonizada representa um avanço concreto para o fortalecimento da cidadania:"A atuação conjunta das Comissões de Diversidade da OAB e do Tribunal é um passo decisivo para transformar a pauta da inclusão em políticas práticas dentro do sistema de justiça. A comissão do TJPE viabiliza caminhos institucionais para acolher e efetivar essas transformações, enquanto a OAB traz a voz, as demandas e a vivência da advocacia e da sociedade civil. Essa parceria traz uma união de forças para combater discriminações, promover a equidade e garantir que o ambiente judiciário seja um espaço seguro, plural e representativo para todas as pessoas."

Além das oficinas de formação, as comissões continuam alinhando novas estratégias conjuntas que visem à eliminação de barreiras discriminatórias e à consolidação de um ambiente institucional cada vez mais inclusivo no estado de Pernambuco.

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Texto: Ana Paula Santos
Fotos: Sandokan Xavier/OAB-PE