Equipe que atuou no primeiro plantão do Juizado do Frio, no dia 10 de julho, em Garanhuns

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, no dia 10 de julho, a abertura oficial do Juizado do Frio, estrutura montada para atender a população durante a programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O atendimento segue na Biblioteca Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, nº 8, no Centro da cidade, com plantões previstos para os dias 17, 18, 24 e 25 de julho, sempre das 21h às 2h do dia seguinte.

A iniciativa tem como objetivo garantir atendimento jurisdicional célere, oferecendo solução rápida para ocorrências de menor potencial ofensivo, demandas cíveis e questões relacionadas às relações de consumo registradas durante o evento.

Uma das principais novidades desta edição é a implantação da Sala Lilás, criada em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para grandes eventos. O espaço foi estruturado para proporcionar acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e conta com sala para escuta qualificada, sala de audiências e um ambiente de convivência destinado às equipes de trabalho.

A coordenadora do Juizado do Frio, juíza Fernanda Chuahy, destacou que a atuação da unidade foi ampliada nesta edição por meio da parceria com a rede de proteção às mulheres. “O Juizado, em parceria com a Secretaria da Mulher, prestará assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, além dos casos de menor potencial ofensivo.”

Estrutura da Sala Lilás, local direcionado à prestação de assistência às vítimas de violência doméstica

Responsável pela coordenação dos trabalhos, a juíza de Direito da Comarca de Garanhuns, Karla Peixoto, ressaltou que a implantação da Sala Lilás é resultado da dedicação conjunta de diversos setores do Tribunal e de parceiros envolvidos na preparação do espaço. “Hoje encerro o expediente com um sentimento de profunda gratidão. Conseguimos criar um ambiente simples, minimalista e, ao mesmo tempo, acolhedor. Cada detalhe foi pensado para proporcionar conforto e dignidade às mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos nesse espaço. Ver esse projeto concretizado reforça a certeza de que grandes resultados são sempre fruto do trabalho coletivo. Que esse espaço cumpra sua missão de oferecer um atendimento cada vez mais humano, sensível e digno.”

O primeiro plantão, realizado no dia 10 de julho, contou com a atuação da juíza Carina Grossi da Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho. Já o plantão do dia 11 foi conduzido pelo juiz Andrian de Lucena Galindo, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns.

Além das demandas criminais de menor potencial ofensivo, o Juizado do Frio também atende causas cíveis e de consumo de menor complexidade, incluindo reclamações relacionadas a produtos e serviços adquiridos durante o Festival de Inverno, como mercadorias com defeito ou descumprimento de serviços contratados. Os processos são distribuídos e processados por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), conforme fluxo específico estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Durante os dois primeiros plantões, não foram registradas ocorrências que demandassem atuação jurisdicional. As equipes realizaram atendimentos voltados à prestação de informações, esclarecimento de dúvidas e orientação ao público que procurou a unidade durante o funcionamento do Juizado do Frio.

.......................................................................................................
Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE
Foto 1: Ivaldo Reges | Inova Propaganda 
Foto 2: Cortesia