Entre os dias 08 e 12 de junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a Semana da Pauta Verde. A ação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o Brasil, tem o objetivo de impulsionar a pauta ambiental no Judiciário brasileiro. Durante a ação, que faz parte do planejamento estratégico do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, será realizado um mutirão de impulsionamento pelos gabinetes, com despachos, decisões e julgamentos dos processos relacionadas ao meio ambiente. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. 

Entre os objetivos da Semana da Pauta Verde, estão priorizar a tramitação de processos estruturais ambientais, com ênfase em ações penais, civis, fiscais, demandas estruturais e litígios climáticos; estimular o uso de meios consensuais de solução de conflitos, reduzir o tempo de tramitação e os custos processuais e otimizar a destinação de recursos judiciais.

Durante a ação, será criado um Grupo de Impulsionamento no Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor) para processos relacionados à pauta climática e ambiental. Também será feito o uso do canal de comunicação Guta para realizar a abertura dos trabalhos e informar sobre os processos alvo de atuação, a partir dos dados disponibilizados na plataforma Power B.I. específica para acompanhamento. Durante toda semana o canal também será utilizado como espaço de diálogo, mobilização, acompanhamento de desempenho e divulgação de resultado das ações coletivas. 

No dia 10 de junho, haverá a publicação da Cartilha de Destinação adequada de Resíduos Sólidos, em uma articulação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan), do Núcleo de Sustentabilidade, da Comissão Gestora de Sustentabilidade e da Roda, empresa de consultoria ambiental e de sustentabilidade parceira do Tribunal. 

A Semana culmina no dia 12 de junho com a criação do Núcleo de Apoio Técnico Ambiental (NAT-Ambiental), em cumprimento da Resolução  611/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O núcleo contará com a indicação de especialistas da área que possam realizar cadastro no Sistema de Auxiliares da Justiça (Siajus). O Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais será responsável pelo apoio e suporte técnico ao  processamento, julgamento e resolução consensual das demandas climático-ambientais e pelo cumprimento dos julgados respectivos.

Confira abaixo o vídeo de abetura da Semana da Pauta Verde.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade  e Design | Ascom TJPE