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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do influenciador Leonardo Picon Froes por ter exposto a imagem de uma criança,...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nos dias 3 e 4 de setembro, de mais uma edição do programa Alepe Cuida, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A...
Nesta quarta-feira (3/09) começam as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 20ª Semana Nacional da Conciliação com o tema "Conciliar é legal. Poderão ser...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta o falecimento da mãe do desembargador Josué Sena. Maria Anunciada Fonseca de Sena faleceu aos 97 anos, na segunda-feira (1º/09).
Ao longo da vida...
A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz(a) Substituto(a) realizou sessão pública para julgar Recursos Interpostos Contra o Resultado Preliminar da prova Prática de...
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, promoverá, nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, o III...
A ação contou com Ouvidorias de diversos órgãos e promoveu orientações para o registro de manifestação, escuta, além de emissão de documentos e outros mutirões de serviços.
A Academia de Polícia Militar do Paudalho recebeu a segunda capacitação voltada aos direitos da população LGBTQIAPN+, destinada aos oficiais em formação do Curso de Formação de Oficiais da PMPE...
Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Direito e Inovação, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em parceria com a Universidade Católica de...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará presente em Caruaru nos dias 5, 6 e 7 de setembro, durante o Festival Pernambuco Meu País, oferecendo os serviços do Juizado Itinerante. A...