“Consegui resolver. Foi melhor do que eu esperava, porque é um acordo que cabe no bolso. Estou com uma sensação de alívio e de sucesso”. O depoimento emocionado da dona de casa Sônia Maria, moradora de Jatobá, em Olinda, marcou a primeira audiência realizada na manhã desta segunda-feira (8), durante a abertura da ação “Pulando a Fogueira das Dívidas”, promovida pelo Programa Proendividados, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa acontece nos dias 8 e 9 de junho, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, no Recife, reunindo consumidores e representantes da Compesa e da Neoenergia Pernambuco para a realização de audiências de conciliação voltadas à negociação de débitos com concessionárias de serviços públicos.

Sônia contou que tomou conhecimento da ação por meio da televisão e decidiu tentar uma vaga. “Vi pela TV e pensei: será que vou conseguir agendar? Vou tentar. E consegui”, relatou. Após participar da audiência, saiu satisfeita com o resultado alcançado.

O Programa Proendividados atua no tratamento de situações de superendividamento, condição caracterizada pela impossibilidade do consumidor pessoa física, de boa-fé, quitar suas dívidas de consumo sem comprometer sua subsistência. Além da busca por acordos, o programa também oferece orientação para educação financeira e apoio social e psicológico aos consumidores atendidos.

A coordenadora da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados do TJPE, a juíza Ana Paula Lira, enfatizou o papel social da iniciativa e a importância da conciliação como ferramenta de acesso à justiça. “É mais uma ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco visando a acessibilidade do consumidor. O cidadão encontra aqui um espaço adequado, com conciliadores capacitados, para dialogar com os credores e buscar soluções que sejam viáveis para ambas as partes”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que 2026 marca os 15 anos de atuação do setor de Superendividados do TJPE. Para celebrar a data, está sendo planejada uma grande ação para o mês de outubro, no Fórum do Recife. “Ela acontecerá próximo ao Dia das Crianças e terá como tema ‘Dívida não é brincadeira’. Será uma oportunidade de ampliar ainda mais o alcance desse trabalho junto à população”, adiantou.

De acordo com a gerente do Proendividados, Vivian Tavares, esta é a terceira edição da ação temática voltada especificamente para negociação com concessionárias de serviços públicos. “Teremos dois dias de audiências de conciliação, tanto da Neoenergia quanto da Compesa, uma ação educativa da Neoenergia sobre consumo consciente e ainda roda de conversa com o tema Educação e Planejamento Econômico”, destacou.

Segundo Vivian, foram agendadas 40 audiências para os dois dias de atendimento. Os acordos celebrados serão posteriormente homologados pela coordenação judicial do programa.

A grande procura pela iniciativa surpreendeu a equipe organizadora. Todas as vagas foram preenchidas antes mesmo do início da ação e já existe uma nova pauta sendo organizada para julho.

Entre os consumidores que buscaram atendimento nesta segunda-feira estava L. F. F., moradora do bairro do Ibura. Ela compareceu ao local para garantir uma vaga na próxima etapa do programa. “Eu preferi vir. Estou com uma pendência na Compesa e já vim agendar para tentar dividir a minha dívida”, afirmou.

Além das audiências de negociação, a Neoenergia Pernambuco participa da ação com atividades educativas voltadas ao consumo consciente de energia elétrica. A supervisora da empresa, Renata Paz de Moura, explicou que: “O objetivo é trazer esclarecimento para a população, tirar dúvidas e também facilitar negociações para consumidores que já possuem um endividamento elevado. Queremos ajudar oferecendo melhores condições e também orientando sobre o consumo consciente de energia”, destacou.

Renata ressaltou ainda que a ação conta com recursos interativos, como a utilização de óculos 3D, que auxiliam os participantes a compreender melhor quais hábitos impactam diretamente na conta de energia.

Serviço

O Programa Proendividados funciona no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, localizado na Avenida Martins de Barros, nº 593, 2º andar, bairro de Santo Antônio, Recife.

Os interessados em participar das próximas ações podem comparecer ao setor, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, para realizar inscrição e inclusão na pauta de atendimento.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3182-0888, (81) 3182-0889 e (81) 3182-0886 ou pelo e-mail proendividados@tjpe.jus.br.

E acessando o link https://portal.tjpe.jus.br/web/conciliar/proendividados

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Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda