Um novo serviço promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) almeja desafogar os índices de judicialização no Estado e trazer mais celeridade para o poder judiciário. É o Conciliação Expressa, uma oportunidade em que duas partes poderão comparecer ao Cejusc Recife para resolver pendências como divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e de visitas, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, danos e cobranças de dívidas, conflitos de vizinhança e outros conflitos conciliáveis, no mesmo dia.

As mudanças para acelerar o tempo das conciliações vêm sendo construídas gradualmente desde 2023, quando o intervalo entre a entrada da documentação e a realização da audiência, em casos pré-processuais, podia levar até um mês. Em 2025, esse prazo caiu para uma semana, no máximo 10 dias, patamar que segue valendo hoje para os atendimentos fora da modalidade expressa.

Já em 2026, o Cejusc Recife passou a testar a realização da audiência no próprio dia da entrada da reclamação, sempre que as duas partes compareciam com toda a documentação necessária. Foi o sucesso da experiência, ainda pouco conhecida do público, que permitiu a consolidação do Conciliação Expressa como serviço oficial.

Segundo a juíza coordenadora do Cejusc Recife, Nalva Cristina Campello, a ideia se fortaleceu por meio de uma constatação durante a Semana da Conciliação. “Depois que encurtou a data da abertura do procedimento e a data da audiência, constatou-se muitas turmas poderiam ser auxiliadas por este programa. Vimos que era necessário ampliar essa quantidade de atendimentos”, explica a magistrada. “Chegando ao balcão as duas partes com todos os documentos, já entra e faz imediatamente a conciliação. Esse é um projeto do Cejusc Recife para agilizar o atendimento ao jurisdicionado.”

Agora, mediante a documentação completa, o prazo para a realização da audiência passa a ser imediato. Já o prazo até a sentença segue em torno de 20 dias (nos casos mais simples e sem participação do Ministério Público), já que o acordo firmado em audiência precisa ser homologado.

O Cejusc Recife funciona no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra. O serviço funciona das 9h às 13h. Para mais informações, ligue: (81) 3181-0541

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Texto: Clarice Rabelo | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE