O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) promovem nesta segunda (8/6) e terça-feira (9/6), o Festival de Inteligência Artificial do Judiciário (FIAJ), evento que reúne magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as), especialistas e representantes de tribunais de todo o país para discutir os impactos da inteligência artificial na transformação do sistema de Justiça, na Escola Judicial do TJPE (Esmape). No total, estão inscritos cerca de 800 pessoas. 

A programação inclui palestras, oficinas práticas, apresentação de experiências exitosas desenvolvidas por tribunais brasileiros e atividades de integração entre os participantes. O objetivo é promover reflexões sobre os desafios, oportunidades e perspectivas da utilização da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário.

A abertura do festival ocorreu na manhã desta segunda-feira (8). Compuseram a mesa de honra do evento o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; a diretora-geral da Escola Judicial do TJPE (Esmape), desembargadora Daisy Andrade; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Andréia Cunha Esmeraldo, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alexandre Assunção, o procurador do Estado, Renato Maia, representando a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Secconal Pernambuco - OAB-PE, Ingrid Zanella. 

Em seu pronunciamento, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, destacou a importância da inovação e da transformação digital para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O magistrado ressaltou os desafios de gerir um acervo que ultrapassa 1,4 milhão de processos e defendeu o uso da tecnologia como ferramenta essencial para tornar a Justiça mais eficiente, acessível e alinhada às necessidades da sociedade. Segundo ele, já não é possível responder ao aumento do volume de processos apenas com a ampliação da estrutura existente. 

“Precisamos construir o Judiciário do século XXI de uma outra forma e nos valer, massivamente, dos recursos de tecnologia e informação. Desde o século XIX, a literatura retrata o Judiciário como um poder moroso e caro. Precisamos fazer com que o século XXI mude essa referência. O desafio é conciliar a escala cada vez maior da prestação jurisdicional com a garantia de atendimento individualizado, qualidade e celeridade. Vamos buscar eficiência, performance e uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva. A missão não é pequena, mas ela também representa uma oportunidade única de fazer parte da história”, declarou. 

O desembargador falou da capacitação de magistrados e servidores como um dos pilares da estratégia de modernização do Judiciário pernambucano. De acordo com ele, o objetivo vai além da certificação formal e busca promover uma mudança cultural duradoura na instituição. “Não queremos apenas entregar um papel de conclusão de curso. Queremos construir uma base uniforme e homogênea, capaz de gerar uma cultura institucional moderna, inovadora, ativa, habilitada e engajada na tarefa de promover uma transformação profunda no Judiciário”, afirmou. Segundo o magistrado, a formação continuada será fundamental para preparar os profissionais para os desafios impostos pela transformação digital e pela incorporação de novas tecnologias à prestação jurisdicional.

A diretora da Escola Judicial do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, falou da relevância do encontro para o avanço da modernização do Poder Judiciário. “Hoje, Pernambuco se transforma na capital da inovação. Durante estes dois dias, reunimos especialistas, magistrados, servidores e profissionais de diversas áreas para discutir soluções que tornem a Justiça cada vez mais eficiente, ágil e conectada com as necessidades da sociedade”, afirmou.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Daisy Andrade lembrou que Pernambuco possui uma forte vocação para a inovação e reúne um ambiente propício ao desenvolvimento de novas ideias e soluções, e destacou a atuação da Escola Judicial nesse contexto. "A união entre conhecimento, tecnologia e colaboração é essencial para fortalecer a modernização do Judiciário e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população. A qualificação contínua de magistrados e servidores é fundamental para impulsionar a transformação institucional", observou.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa Cunha Esmeraldo, falou do primeiro festival de inovação do Poder Judiciário como um espaço estratégico de integração entre tribunais e de fortalecimento da agenda de transformação digital na Justiça. "O encontro representa uma oportunidade relevante de troca de experiências e construção coletiva de soluções, especialmente diante dos desafios relacionados ao uso da inteligência artificial. A conselheira ressaltou ainda que temas como capacitação, governança e desenvolvimento tecnológico estão no centro das discussões atuais, e afirmou que o CNJ tem atuado para fomentar a inovação e ampliar a cooperação institucional no sistema de Justiça.

Andréa Cunha Esmeraldo também contextualizou a Inteligência Artificial como uma realidade irreversível e essencial para a sobrevivência do Poder Judiciário diante do elevado volume de demandas, estimado em cerca de 80 milhões de processos em tramitação no país. "Torna-se inviável responder a esse cenário sem o apoio de ferramentas tecnológicas, que vão além da automação de tarefas repetitivas e têm potencial para transformar a forma como a Justiça atua e entrega resultados à sociedade", concluiu.

Em seguida, a palestrante Anna Flavia Ribeiro conduziu o debate “Entre a liberdade e a vigilância: o papel do Judiciário nos dilemas éticos do século XXI”, abordando questões relacionadas à governança, transparência e responsabilidade no uso de algoritmos.

A programação inclui ainda oficinas em formato hands-on, destinadas a magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas, proporcionando a aplicação prática de ferramentas e metodologias relacionadas à inovação tecnológica.

Entre os destaques do primeiro dia está a palestra “O sistema operacional da Justiça na era da IA”, marcada para as 17h. A atividade será conduzida por Gary A. Bolles, chair for the Future of Work da Singularity University, reconhecido internacionalmente por seus estudos sobre inovação, transformação digital e futuro do trabalho. A palestra integra o eixo temático “Sistemas e Processos” e abordará os impactos da inteligência artificial na organização e no funcionamento das instituições de Justiça. O encerramento das atividades do primeiro dia está previsto para as 18h.

Já no segundo dia do festival, a programação será aberta às 9h com a palestra “Humanware”, ministrada por Dante Freitas e Renan Hannouche, sócios da Gravidade Zero e professores da SingularityU Brazil. Em seguida, haverá nova rodada de apresentação de cases de tribunais e atividades nos estandes institucionais.

À tarde, os participantes voltam a participar das oficinas práticas e, às 17h, acompanham a palestra “Uma antena de futuros fincada no Judiciário: entre algoritmos, pessoas e os sinais do novo tempo”, conduzida por Cynara Batista, dentro do eixo “Arte e Tecnologia”. O encerramento oficial do festival está programado para as 18h.

Além das atividades acadêmicas, o FIAJ reserva espaços de convivência e networking, incentivando a troca de conhecimentos, o fortalecimento de parcerias institucionais e a construção de soluções colaborativas para os desafios da Justiça contemporânea.

Confira toda a programação AQUI.  
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Leandro Lima | Ascom TJPE