O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu mais uma edição do Mês Estadual do Júri 2026, reafirmando o seu compromisso com a celeridade processual e atenção especial aos processos de crimes dolosos contra a vida. Entre os dias 4 e 29, foram realizadas 566 sessões plenárias do Tribunal do Júri em todo o Estado de Pernambuco, aumentando em 27% a quantidade de julgamentos, em comparação à edição de 2025. O resultado também demonstra um crescimento consistente e progressivo, desde o ano de 2024, na quantidade de sessões plenárias do Tribunal do Júri designadas e realizadas.  

Nesta edição, foram registradas 354 sessões com resultados condenatórios, das quais 289 resultaram em condenação e 65 em desclassificação, correspondendo a 51,1% e 11,5% do total, respectivamente. Os resultados absolutórios ocorreram em 206 sessões, representando 36,4% dos casos. Os resultados classificados como prescrição e morte do acusado foram observados em apenas 5 (0,9%) e 1 (0,2%) sessão, respectivamente. 

O Mês Estadual do Júri, iniciativa pioneira no Brasil e que foi iniciada em 2024, chegou à sua terceira edição por meio do Ato Conjunto 13/2026, de 25 de março deste ano. Participaram do evento todas as unidades judiciárias do Estado que possuem competência na matéria. O tema principal da edição foi o enfrentamento aos casos de feminicídio, contando com a atuação de 153 magistrados e magistradas e aproximadamente 550 servidores e servidoras. 

A Primeira Vara do Tribunal do Júri da Capital, a Vara Criminal da Comarca de Araripina e Vara Única da Comarca de Itapissuma foram as unidades judiciárias que tiveram maior êxito em 2026. As equipes dessas unidades serão futuramente agraciadas em reunião do “Programa Juntos pela Segurança”. Está em elaboração uma gratificação por excesso de trabalho aos servidores que atuam em sessões plenárias do júri e tem laborado além da jornada normal de trabalho. 

“O grande sucesso deste projeto se deve à integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar, que atuam sempre de forma articulada. Destacamos também o apoio do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco – SEAP e Polícia Penal, Paulo Paes, e o supervisor da Central de Apresentação de Presos e Servidores (CAPS - SEAP), Leonardo Chernichiarro”, declarou o coordenador criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar de Barros. 

O magistrado ainda agradeceu o empenho da equipe da Coordenadoria Criminal responsável pela gestão do projeto, das Diretorias Regionais Criminais da Capital e Região Metropolitana, Interior, Agreste, Sertão e Zona da Mata, que cumpriram prioritariamente todos os expedientes correlatos aos processos pautados para Júri. 

“Somado ao Mês Nacional do Júri, que ocorre no mês de novembro, o Mês Estadual do Júri de Pernambuco é a consolidação de todos os esforços do sistema de justiça para manter o Tribunal na liderança nacional como o tribunal brasileiro que mais realiza julgamentos de crimes dolosos contra a vida”, afirmou o coordenador da Semana Estadual do Júri, juiz Emiliano Cesar Costa Galvão de França. 

Segundo dados do Mapa Nacional do Júri, do CNJ, atualizados até 30 de abril de 2026, Pernambuco ocupa a primeira posição entre todos os estados brasileiros, tendo realizado 2.585 julgamentos apenas nos quatro primeiros meses deste ano. Como forma de promover um maior reconhecimento das equipes, servidores e magistrados que mais se dedicaram ao projeto, foi criada uma premiação para cada unidade judiciária que se destacou em quantidade de sessões realizadas dentro de cada um dos grupos. 

Confira as fotos da mobilização e as unidades judiciárias que participaram no link: https://tjpejus.sharepoint.com/:f:/s/ccrim/IgB1MGcraGc1QZN1NaeuQVutARkmwUiryfoi8Fc8zv5oYYk?e=c8OszY  

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Texto: Redação | Ascom TJPE 
Foto: Leandro Lima | Ascom TJPE