Lances exclusivamente eletrônicos já podem ser feitos até o dia 18 de junho, às 15h, no site www.gracieleiloes.com.br 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo o leilão judicial de 10 jazidas com potencial de 169 milhões de toneladas de reservas lavráveis de gipsita, calcário, traquito e granito, localizadas nas cidades de Goiana, Ipojuca, Ipubi, Itaquitinga e Jaboatão dos Guararapes. A compra das jazidas pode ocorrer em duas praças. A 1ª praça já está aberta para lances exclusivamente virtuais pelo site www.gracieleiloes.com.br e será encerrada no dia 18 de junho de 2026, às 15h. O edital referente ao leilão foi publicado pela 15ª Vara Cível da Capital - Seção B no dia 3 de junho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Pessoas físicas e jurídicas podem participar. 

A venda das 10 jazidas faz parte do plano de recuperação judicial do Grupo João Santos e resulta do maior acordo de transação tributária da história do Brasil, firmado entre o Grupo e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O juiz de direito Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz nomeou o leiloeiro oficial Renato Gracie, da Gracie Leilões, para conduzir a venda dos lotes no site www.gracieleiloes.com.br. 

Caso não haja arremate das jazidas na 1ª praça, os interessados terão nova oportunidade na 2ª praça, com prazo para lances do dia 18 de junho a 25 de junho, às 15h, com lance mínimo correspondente a 60% abaixo do valor de avaliação.  No página oficial do leiloeiro, estão disponíveis o edital do leilão, laudos técnicos e orientações para habilitação para pessoas físicas e jurídicas.  

Valores - O lance mínimo é de R$ 69.789.479,02 para aquisição integral dos 10 lotes, mas há a opção de adquirir os lotes de forma individual. Na primeira praça, a mina mais barata está avaliada em R$ 126.404,60 e no segundo leilão poderá ser arrematada a partir de R$ 75.842,76. O lote mais caro, no primeiro leilão, está com lance mínimo de R$14.606.904,26 e poderá ser arrematado no segundo leilão com lances a partir de R$ 8.764.142,56. O pagamento poderá ser feito à vista ou com sinal de 25% e o saldo parcelado em até 12 vezes, corrigidas pela Tabela ENCOGE, que em 2025 acumulou abaixo de 5% ao ano.   

Concessão de lavra – Os lotes envolvidos neste leilão estão em estágio avançado para obtenção da concessão de lavra, título administrativo emitido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que confere ao titular o direito de explorar economicamente uma jazida, o que abrange a extração, o beneficiamento e a comercialização do bem mineral. Quatro lotes possuem portaria de lavra concedida e seis lotes possuem relatório final de pesquisa aprovado, todos com laudos técnicos e plano de negócios detalhando retorno do investimento e custos operacionais.  

A condução técnica do processo de recuperação judicial n. 0169521-37.2022.8.17.2001, do Grupo João Santos, conta com a atuação da empresa LRF - Líderes em Recuperação Judicial e Falência. No site da empresa, há uma página dedicada ao plano de recuperação do Grupo: https://lrflideres.com.br/processos/grupo-joao-santos/#1694530611382-37be5bca-2c1a. 

Destaques técnicos dos lotes:  

1. Gipsita (Ipubi/PE - Lotes 1 e 4): reservas lavráveis de 7,2 milhões de toneladas, no município que integra o Polo do Araripe.  
2. Calcário (Goiana/PE - Lotes 2 e 3): reservas lavráveis de 29,3 milhões de toneladas. O município fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco.  
3. Traquito (Ipojuca/PE- Lote 5): reservas lavráveis de 23 milhões de toneladas de rocha vulcânica de alta resistência - brita estrutural, lastro ferroviário.  
4. Granito (Jaboatão dos Guararapes e Itaquitinga/PE- Lotes 6 a 10): reservas lavráveis de 110 milhões de toneladas totais, incluindo variedades ornamentais de exportação.  

Processo de recuperação judicial n. 0169521-37.2022.8.17.2001

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE 
Foto: Banco de Imagem Magnific