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Judiciário pernambucano institui Comitê PopRuaJud-PE em ato conjunto realizado no Palácio da Justiça
Representantes do TRF5, TJPE, Justiça Federal em Pernambuco, TRT6, e TRE-PE, no Palácio da Justiça
Com o objetivo de promover a cidadania e garantir o acesso à Justiça à população em situação de...
O TJPE começa a se preparar para o evento através da iniciativa Pré-Jornada Lei Maria da Penha, promovendo iniciativas através de três coordenadorias institucionais
O 1º vice-presidente do TJPE pontuou a celeridade que será conquistada no julgamento dos crimes dolosos contra a vida
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou nesta segunda-feira...
Nesta segunda-feira (28/7), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou o resultado definitivo do pedido de isenção do valor de inscrição do concurso público para provimento de...
As sessões ocorrem na Central de Audiências da Capital
Nesta segunda-feira (28/7), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a convocação de estudantes para ingressar no Programa de Estágio da instituição, nas unidades...
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, entre 2021 e 2024, de todas as mulheres protegidas pelas 77.987 MPUs emitidas em Pernambuco, nenhuma sofreu feminicídio.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 197 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), por meio do Ato Nº 692.2025, declarou a instalação da Vara Regional do Tribunal do Júri do...
A Vara Única de Brejo da Madre de Deus realiza, na terça-feira (29/07), o júri popular do réu Ivanildo Lima da Silva, denunciado como autor do assassinato de sua própria companheira no...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, que o Conjunto Residencial Privê Bosque da Torre não deve pagar a cobrança da tarifa de esgoto...