Raça, gênero e território não são conceitos isolados entre si. Pelo contrário: juntos, nos ajudam a entender as circunstâncias da maioria das mulheres no nosso continente. Na América Latina e no Caribe, especialmente, esses fatores se sobrepõem, haja vista que, além do patriarcado, dispõe-se de um histórico de colonização e escravidão que afetaram e afetam a população negra feminina. Nesse sentido, a interseccionalidade é uma ferramenta que permite um olhar mais aprofundado das especificidades de cada grupo social, o que não só amplia o debate coletivo das nossas diferenças, mas abre espaço para políticas públicas mais eficientes. O dia 25 de julho, que institui o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, nos ensina sobre isso.

Foi entre os dias 19 e 25 de julho de 1992 que se realizou o 1º Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. O evento, que tomou forma em Santo Domingo, na República Dominicana, estabeleceu o marco internacional da data e buscou denunciar a sub-representação das mulheres negras nos congressos e encontros feministas brancos. No Brasil, a data também homenageia a líder, ativista e presença quilombola Tereza de Benguela, responsável por presidir o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso (MT), no século XVIII. Sob sua gestão administrativa e militar, comunidades negras e indígenas resistiram por décadas ao domínio colonial, o que a tornou um símbolo combativo e abolicionista. Tereza não é a única, sendo certo que a articulação entre identidade e espacialidade sempre motivou as mulheres negras à ação.

O debate de gênero não pode existir sem o debate racial. Isto é, falar sobre mulheres não é suficiente. Falar sobre mulheres negras não é um fim em si mesmo, mas falar sobre mulheres negras latino-americanas e caribenhas é um começo. Prova disso é que esse cenário se reflete diretamente nos dados sobre feminicídio no Brasil. Conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), dos 5.729 registros oficiais de casos de feminicídio entre 2021 e 2024, 62,6% das vítimas eram negras. Ou seja, embora o feminicídio seja um crime motivado essencialmente pelo gênero, em sua maioria, são mulheres negras que morrem, pois a sobreposição entre a discriminação racial e a opressão de gênero subjuga essa parte da população feminina ainda mais à margem, e nos coloca na obrigação de repensar as abordagens de combate à problemática. Sem reconhecer as camadas circunstanciais e existenciais desse recorte, porém, o diálogo sobre igualdade de direitos permanece ineficiente.

Uma perspectiva assim exige entender para agir. A filósofa, professora e ativista norte-americana Angela Davis, em sua obra "Mulheres, Raça e Classe", trata do assunto ao resgatar a formação histórica do trabalho e da liberdade. Davis demonstra que a categoria universal de "mulher", moldada pelo feminismo liberal e burguês, jamais contemplou as mulheres negras. Enquanto as mulheres brancas lutavam pelo direito ao trabalho fora de casa, as mulheres negras já eram submetidas há séculos à exploração física mais violenta, acumulando a produção nos campos, os serviços domésticos forçados e a reprodução da vida comunitária. Para a autora, o racismo e a exploração de classe não são meros adendos à questão de gênero, mas o terreno concreto onde esse gênero é vivenciado. Angela Davis é uma das muitas intelectuais negras que nos ajuda a entender por que a estatística do feminicídio e desigualdades de gênero no Brasil não é um desvio, mas o sintoma de um sistema. Nas autoras nacionais, Lélia Gonzalez criticou o mito da democracia racial e também defendeu um feminismo atento às realidades das mulheres negras e latino-americanas. Essa mesma estrutura colonial que impôs a vulnerabilidade, porém, também forjou a resistência. 

Maria, um dom

“Mas é preciso ter força, é preciso ter raça / É preciso ter gana sempre / Quem traz no corpo a marca / Maria, Maria mistura a dor e a alegria”

Quando Milton Nascimento e Fernando Brant escreveram a canção “Maria, Maria”, em 1976, havia uma imagem evidente que se desenhava nos versos da letra, a imagem de tantas Marias. Inspirados pelo espetáculo do Grupo Corpo e por mulheres reais, como a própria mãe biológica de Milton, dona Maria do Carmo, representava-se ali a mulher negra brasileira, a mulher negra que se faz presente na América Latina e no Caribe. O dom de que fala a canção não é a resignação diante do sofrimento, mas a capacidade de transformar a própria realidade. 

Ao longo da história do continente, essa força ganhou o nome e o rosto de muitas Marias. Na Argentina do século 19, María Remedios del Valle lutou nas guerras de independência, tornou-se capitã do exército e foi reconhecida como a "Mãe da Pátria". No Haiti revolucionário, Marie-Jeanne Lamartinière atuou na linha de frente e na estratégia militar contra o domínio francês para fundar a primeira república negra das Américas.

No Brasil, esse protagonismo assumiu frentes decisivas. Maria Felipa de Oliveira liderou batalhas navais e táticas de sabotagem contra as tropas portuguesas na Bahia. Na literatura, Carolina Maria de Jesus desnudou a fome e a desigualdade urbana, enquanto Maria da Conceição Evaristo de Brito, que assina como Conceição Evaristo, formulou o conceito de escrevivência, ou seja, uma literatura de escrever, viver e se ver a partir das suas memórias. Na imprensa, Glória Maria registrou os acontecimentos globais sob um olhar pioneiro no jornalismo, assim como Maria Gracilane Araújo da Silva, a Graça Araújo, que abrilhantou a TV pernambucana. Na cultura, destaca-se a cantora Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá, patrimônio vivo da ciranda, e Preta Maria Gadelha Gil Moreira, que projetou sua voz como símbolo de afirmação.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a servidora Maria Margareth Bezerra, que nos deixou esse ano, integrou a rede de profissionais negras que sustentam o funcionamento do Judiciário estadual e buscou mudar a realidade contemporânea, participando GT Equidade Racial do Tribunal, das Comissões de Heteroidentificação e da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI). Trajetórias como a dela comprovam que a busca por equidade não depende apenas dos grandes marcos do passado, mas se realiza na atuação diária de mulheres que constroem a justiça no presente. Relembrar o 25 de julho é, em última análise, reconhecer que a história da América Latina continua sendo escrita por quem carrega no corpo a marca, a força e o dom de existir.

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Texto: Clarice Rabelo | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design Ascom TJPE