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O Núcleo de Conciliação - Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.
Além disso, o Nupemec proporciona: a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados. Ademais, outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.
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CONCILIAÇÃO ONLINE
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Nas Casas de Justiça e Cidadania, além das mediações, você também dispõe de serviços de orientação para recebimento de auxílios sociais, como a bolsa família, o auxílio emergencial e o seguro desemprego.
Já nos Centros de Conciliação e Cidadania (Cejuscs) e em algumas das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação é possível realizar pedidos de divórcio, regulamentação de guarda, conflitos de vizinhança e outros.
Também o Proendividados está online na prestação de serviços para tratamento de situações de superendividamento do consumidor.
Localização
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
Av. Des. Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, 1º andar, Ala Norte.
Recife-PE – Brasil. CEP 50.080-900.
Telefone: (81) 3181-0550
E-mail: nupemec@tjpe.jus.br
Com o objetivo de garantir o direito à filiação e promover o fortalecimento dos vínculos familiares, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Olinda, realizou, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), uma ação especial de reconhecimento de paternidade, na manhã da última terça-feira (5/8). A atividade integrou a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Ao todo, foram atendidos 25 processos de reconhecimento de paternidade, com a realização de 15 exames de DNA, cadastrados previamente no sistema Solar e por meio de agendamentos realizados no Núcleo da Defensoria em Olinda e no próprio Cejusc.
A ação contou com a participação da magistrada Isabelle Moitinho Pinto, titular da 3ª Vara de Família e coordenadora do Cejusc/Olinda, além dos assessores Bárbara de Castro e Luan Carlos, e dos conciliadores Alessandro Maia, Emanuelle Santana, João Vitor e Rômulo Júnior.
Segundo a gestora do Cejusc de Olinda, Laura Germana, a mobilização reafirma o compromisso do Judiciário com o acesso à cidadania: “Além de trabalharmos com as demandas judiciais já existentes, remetidas pelas varas para audiência de conciliação, essa é uma forma de alcançar o público mais necessitado de maneira mais célere. O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, e ações como essa fortalecem a justiça humanizada.”
A parceria entre o Cejusc de Olinda e a Defensoria Pública já existe há cerca de 12 anos e se intensifica durante a Semana Estadual e a Semana Nacional da Conciliação. Nesta edição da campanha, quatro conciliadores e dois assessores participaram do atendimento, organizando a recepção das partes, catalogando documentos e conduzindo as pessoas até a sala de exames.
A subdefensora de Mediação e Conciliação da DPPE, Jeovana Colaço, também destacou o impacto social da iniciativa: “A atuação da Defensoria vai além do jurídico. Com ações como esta, levamos esperança e promovemos justiça de forma mais humana e acessível.”
O defensor público e coordenador do Núcleo de Olinda, Amós Rodrigues de Melo, reforçou a importância do mutirão: “Muitas vezes, a ausência de um exame como esse impede a conclusão de processos que envolvem a vida e a dignidade de crianças e famílias inteiras. A iniciativa acelera essas demandas, fazendo uma justiça mais ágil e humanizada.”
Para quem não pôde participar da ação, o Cejusc de Olinda continua oferecendo encaminhamento para realização do exame de DNA na Defensoria Pública. Basta entrar em contato pelo telefone (81) 3182-2715. Os exames não são feitos no mesmo dia, mas o serviço segue disponível.
Além das ações voltadas à parentalidade, o Cejusc de Olinda também realiza serviços como divórcio consensual, guarda, alimentos, causas cíveis consensuais, reconhecimento e dissolução de união estável, além de casamentos coletivos e projetos de sustentabilidade social.
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Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE
Foto: Cortesia