Decisões

A decisões do TJPE podem ser acessadas por diversos meios. Elas são publicizadas para a sociedade através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do TJPE.

Consulte a íntegra das Decisões em processos judiciais no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)


📌 Como acessar a íntegra das decisões judiciais no DJEN:

  1. Clique no link acima e selecione no mapa o Estado de Pernambuco (PE). Em seguida, clique no ícone do TJPE.
  2. O sistema irá exibir as decisões publicadas na data da consulta, mas é possível realizar a consulta em outras datas.
  3. Se necessário, utilize os demais filtros disponíveis na página, como Nº do processo, nome da parte, nome do advogado, dentre outros.
  4. A consulta irá retornar informações como o nº do processo, órgão, data da disponibilização da decisão, partes e advogados(as).
  5. Para acesso à íntegra do documento, basta clicar em “Inteiro teor: clique aqui”, e o sistema irá redirecionar para o PJe, com número do protocolo do documento pré-preenchido. Basta clicar no ícone (Visualizar), que o documento será exibido.
  6. Nota: Alguns documentos só ficam disponíveis para visualização após ciência pelo destinatário. Nesse caso o sistema exibe essa mensagem.

 

Consulte as decisões judiciais e administrativas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do TJPE


📌 Como acessar a íntegra das decisões judiciais no DJE/TJPE:

  1. No DJE/TJPE são publicados todos os atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Ele segue estruturação conforme o sumário exibido nas páginas iniciais.
  2. Através das teclas Ctrl + F é possível realizar pesquisas no documento.
  3. O DJE admite a realização de consultas. Basta clicar em “Pesquisa livre”, localizado no menu à direita da página, selecionar a data ou o período da pesquisa e informar o "Argumento de Pesquisa”, conforme orientações localizadas na página da consulta.

 

Outras formas de consultas:

Também é possível acessar as decisões processuais do Poder Judiciário de Pernambuco, utilizando os meios a seguir:

Acesso ao Sistema PJE   Início - Processo Judicial Eletrônico - TJPE

Decisões processuais do 1º Grau, exceto os processos sigilosos Consulta Processual Unificada

Documentos do 1º Grau   Consulta Documentos do Processo · Processo Judicial Eletrônico 1º Grau

Decisões processuais do 2º Grau, exceto os processos sigilosos Consulta pública · Processo Judicial Eletrônico 2º Grau

Documentos do 2º Grau   Consulta Documentos do Processo · Processo Judicial Eletrônico 2º Grau

Decisões jurisprudenciais Consulta Jurisprudência Web