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DATAJUD
A API Pública do Datajud é uma ferramenta que disponibiliza ao público o acesso aos metadados dos processos públicos dos tribunais do judiciário brasileiro. Os dados disponibilizados pela API são de origem da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – Datajud e atendem aos critérios estabelecidos Portaria Nº 160 de 09/09/2020.
O endpoint para consulta de informações processuais é https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search, sendo necessária uma autenticação através de Chave Pública disponível em https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/acesso#api-key.
Para obter mais informações, consulte https://datajud-wiki.cnj.jus.br/api-publica/
Relatórios com filtros e extração dinâmica de dados nos formatos pdf, word, excel, xml, json, csv e rtf
Lista de itens disponibilizados mediante consulta em sistemas. Trata-se de mera sistematização. Em cada seção do portal da transparência, conforme o tema, constam os respectivos relatórios com consulta.
GESTÃO
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
- Despesas e Dados Orçamentários - Res CNJ 76/2009
- Receitas e Despesas Mensais Anexo I
- Restos a Pagar Não Processados Anexo I
- Acompanhamento Orçamentário das Ações Anexo II
- Execução Orçamentaria Por Grau de Jurisdição
- Mapa dos Precatórios
- Pagamento aos contratados
- Receitas e Despesas
GESTÃO DE PESSOAS
- Dados de Recursos Humanos e Remunerações - Res 76/2009
- Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos - Anexo III a
- Estrutura Remuneratória - Cargos de Confiança e Funções de Confiança - Anexo III b
- Estrutura Remuneratória - Membros de Magistratura - Anexo III c
- Quantitativo de Cargos - Anexo IV a
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Órgão - Anexo IV b
- Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança - Anexo IV c
- Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV d
- Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV e
- Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão - Anexo IV f
- Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - Anexo IV g
- Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Anexo IV h
- Membros e Agentes Públicos - Anexo V
- Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Tribunal de Justiça de Pernambuco - Anexo VI
- Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os do anexo VI - Anexo VII
- Tabela de lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus - TLP - 1
- Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto unidades judiciárias de primeiro e segundo graus) TLP - 2
- Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante - TLP-3
- Servidores por Lotação
- Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos da administração pública
- Relatório de Diárias
- Relatório de emissão de bilhetes Aéreos
- Servidores que atuam em regime de teletrabalho
- Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
SUSTENTABILIDADE
OBRAS
OUTROS TEMAS
Fonte da informação: Resolução CNJ nº 370/2021 e boas práticas constantes da Resolução CNJ nº 215/2015
Periodicidade de atualização: contínua
Formatos de arquivos disponíveis: Links de acesso a consultas que geram Relatórios com filtros e extração dinâmica de dados nos formatos pdf, word, excel, xml, json, csv e rtf
