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Bem-vindo ao nosso Portal de Licitações!
Este espaço reúne, de forma clara e acessível, informações sobre editais, contratações diretas e Atas de Registro de Preços deste Poder, garantindo transparência, ampla concorrência e conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Para facilitar a consulta, o portal disponibiliza o sistema de licitação, que permite, por meio de filtros, o acesso ágil às informações e aos documentos dos processos licitatórios:
- No campo de filtro “Tipo”, é possível filtrar as informações conforme a modalidade de contratação.
- No campo de filtro “Tipo de Documento”, é possível acessar e baixar rapidamente os principais documentos da licitação, tais como:
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
- Mapas Comparativos de Preços
- Editais de Licitação e seus anexos
- Pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados durante a licitação
- Identificação do vencedor da licitação • Projeto Básico, Termo de Referência e documentos correlatos
- Autorizações de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
- Para consultar processos de dispensa e inexigibilidade, selecione a opção “Contratação Direta” no filtro “Tipo”. Também é possível refinar a busca no campo “Tipo de Documento”, escolhendo “Íntegra dos principais documentos da contratação direta”.
Para acessar o sistema de licitações, clique aqui.
Para consultar informações anteriores a 2020, clique aqui.
Unidade responsável pela informação: Secretaria de Administração (sad.secretaria@tjpe.jus.br);
Fonte da informação: arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011; art. 25, § 3º , art. 72, parágrafo único e art. 174, § 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto Federal nº 7.724/12; Acórdão TCU nº 2622/2015 – TCU – Plenário; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013; art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023 ; art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015.
Periodicidade de atualização: a cada procedimento licitatório e a cada contratação.
Formatos de arquivos disponíveis: pdf, word, excel, JSON, CSV, rtf (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações).
Fonte da informação: arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011; art. 25, § 3º , art. 72, parágrafo único e art. 174, § 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto Federal nº 7.724/12; Acórdão TCU nº 2622/2015 – TCU – Plenário; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013; art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023 ; art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015.
Periodicidade de atualização: a cada procedimento licitatório e a cada contratação.
Formatos de arquivos disponíveis: pdf, word, excel, JSON, CSV, rtf (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações).
