TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

Natural do Sertão do Araripe, em 1984 o desembargador Elio Braz Mendes graduou-se em psicologia clínica pela Faculdade de Ciências Humanas do Recife. Logo em seguida resolveu trilhar carreira jurídica, terminando o Bacharelado em Direito em 1989, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Passou a integrar a magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 1993, sendo lotado inicialmente nas comarcas de Maraial e Surubim e posteriormente assumindo unidades judiciárias em Jaboatão dos Guararapes e Paudalho.

Chegou à comarca de Recife em 1998, atuando no Grupo Especial de Assessoria da Presidência (Geap) como auxiliar das Varas da Fazenda Pública, seguindo-se o exercício da magistratura no 1º Juizado Criminal de Recife e na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, nesta última unidade como auxiliar do então juiz Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

O ano de 2005 destaca-se na carreira do magistrado. Neste ano é nomeado juiz titular da 2º Vara da Infância e Juventude permanecendo até 2024. Como juiz da infância e juventude notabilizou-se no cenário regional e nacional com projetos como Mãe Legal e Família Solidária. Durante 10 anos atuou também como secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).

Em 2008 concluiu o Mestrado em Direito pela UFPE. Neste mesmo ano foi nomeado Coordenador da Infância e Juventude pela primeira vez, dando ênfase ao planejamento estratégico e às articulações intra e extrainstitucionais, com o objetivo de promover a comunicação e integração institucional entre as unidades jurisdicionais e outras organizações governamentais e não-governamentais.

Ao longo de sua trajetória jurídica, a formação em psicologia sempre o acompanhou, conferindo maior conhecimento e sensibilidade para as questões da infância e juventude, de família e demais temas sensíveis. Neste sentindo, participou da implantação do projeto Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE. Também é um dos responsáveis pela instalação e expansão do serviço de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência neste Tribunal de Justiça.

Sempre preocupado em socializar os conhecimento e práticas adquiridos ao longo de sua carreira na magistratura, Elio Braz Mendes atua como professor colaborador da Escola Judicial de Pernambuco, onde leciona Direito da Infância e Juventude e outras formações correlatas e afins. Ao longo de alguns anos vem realizando a formação de magistrados deste e de outros tribunais em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, com ênfase no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).

Além das formações em Justiça Restaurativa e Depoimento Especial, o magistrado Élio Braz Mendes tem um extenso currículo de formação em conciliação e mediação judicial. O tema foi desenvolvido em sua tese de doutorado, finalizado em 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com o título: Formação, Teoria e Práticas do Mediador Judicial.

Em 2024, ele é nomeado por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ocupando o 3º gabinete da 7ª Câmara Cível Especializada, também conhecida como câmara de direitos sensíveis.

Atualmente, o desembargador Elio Braz Mendes é Coordenador da Infância e Juventude e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e de suas Interseccionalidades. Também faz parte da Escola do Consenso, projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que visa a criação de uma câmara de mediação extrajudicial para busca de soluções jurídicas consensuais, exercendo a docência e contribuindo para formação de conciliadores e mediadores.