CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL

Renova o Programa “Justiça Eficiente: Conciliando Gestão Eficaz e Cidadania” no âmbito da Vara Criminal da Comarca de Goiana, com o objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de agosto e setembro de 2025, constante nos anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão.

Desativa temporariamente o Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito de São Pedro (CNS nº 12.968-4), determinando, ainda, a absorção de suas atividades pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º Distrito – Sede, do município de Garanhuns/PE (CNS nº 07.432-8), com fulcro nos arts. 9º-A e 11-A do Provimento nº 11/2023 - CGJ.

Dispõe sobre a divulgação do calendário e dos parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, a serem realizadas no segundo semestre de 2025, nas unidades judiciárias das comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e dos Juizados Especiais do Estado de Pernambuco

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO

Designa o Sr. Natanael de Jesus Figueiredo, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Macaparana (CNS nº 07.587-9), para responder como interino, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial de São Vicente Ferrer (CNS nº 07.416-1).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Dispõe sobre a adequada tramitação e gestão dos processos de execução de medidas socioeducativas no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.

Determina a notificação da magistrada (...) , Juíza de Direito da (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, artigo 27, § 1º, c/c Resolução CNJ nº 135/2011, artigos 8º e 14, caput ).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Instaura as inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça relativas às Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco.

Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania”, no âmbito do Juizado Especial Cível e das Relações do Consumo de Caruaru, a realizar-se no período de 07 a 10 de outubro de 2025 , no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Substitui a sra. Terezinha Santana Pontes da interinidade relativa ao Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Sairé/PE (CNS nº 07.748-7), designando, em seu lugar, o sr. Fernando Sérgio da Rocha Faria Filho, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Sairé/PE (CNS nº 15.957-4).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Renova o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito d as 1ª e 2ª Turmas do 1º Colégio Recursal – sede Recife, com o objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA N.º (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIAL REGISTRAL PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Desativa temporariamente o Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Couro D’Antas (CNS nº 07.444-3) e o Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Vila de Trapiá (CNS nº 15.007-8), determinando, ainda, a absorção de suas atividades pelo Registro Civil de Pessoas Naturais - Sede do município de Riacho das Almas (CNS nº 14.881-7), com fulcro nos arts. 9º-A, 11-A e 13-A do Provimento nº 11/2023 - CGJ.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 3ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, com o objetivo de garantir a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais.

Determina a notificação da Magistrada (...) , Juíza de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Designa a Sra. Stheffany Oliveira Macedo para responder como interina, em caráter precário e excepcional, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede de Cachoeirinha (CNS nº 07.524-2).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO.

Altera a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de junho e julho de 2025 e revoga a Portaria CGJ/PE nº 73, de 20 de maio de 2025.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de junho e julho de 2025, constante nos anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Renova o Programa “ Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, com o objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

PRORROGAÇÃO DE INTERVENÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTE DELEGADO Nº 0000618-06.2024.2.00.0817.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Dispõe sobre a substituição de magistrado no âmbito do Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania”, no 1º Colégio Recursal – sede Recife

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Renova o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, com o objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Renova o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, com o objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Renova o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda, com o objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE : conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital , a se realizar no período de 05.05.2025 a 30.05.2025 , com o intuito de assegurar a regularidade e excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e da taxa de congestionamento.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Designa o Sr. Carlos Alberto Alves de Queiroz, 1º substituto, para responder como interino, em caráter precário, pela Serventia Registral de Limoeiro (CNS nº 07.388-2).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...)

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Designa a Sra. Jaceline Silva Araújo, Escrevente Substituta, para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Brejo da Madre de Deus (CNS nº 07.591-1).

Designa a Sra. Fabiana Maria Gusmão Danda Lima, titular do 7º Registro Civil das Pessoas Naturais (antigo 9º), do município de Recife (CNS nº 13.543-4), para responder como interina, em caráter precário, pelo 8º Registro Civil das Pessoas Naturais (antigo 10º) de Recife (CNS nº 07.347-8).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Regulamenta as condições objetivas para o recebimento do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, exercício 2025.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de abril e maio de 2025, constante nos anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão.

Designa a Sra. Natercia Alves Neves, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Cedro (CNS nº 07.698-4), para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial de Serrita (CNS nº 15.087-0 ).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...) MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Determina a notificação do Magistrado (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Determina a notificação do Magistrado (...), Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Converte o regime de intervenção da Serventia Registral e Notarial de Itapissuma (CNS nº 15.086-2) em regime de interinidade.