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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
APRESENTAÇÃO
ATUALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025
O Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco é constituído pelos Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Corregedor-Geral da Justiça do Estado; Ouvidor-Geral da Justiça do Estado; Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco, Decano do Tribunal de Justiça do Estado e pela Decana do Tribunal de Justiça do Estado.
As reuniões do Conselho da Magistratura Estadual ocorrem ordinariamente de forma presencial, uma vez por semana às quintas-feiras, dia anualmente fixado pelo seu Presidente, iniciando-se às 9h, na Sala de Sessões Desembargador Santos Pereira, localizada no 3º andar do prédio do Palácio da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Sede do Poder Judiciário Estadual, ou virtualmente através da plataforma Microsoft Teams. Bem como se reunirá extraordinariamente, quando houver convocação especial.
Endereço: Palácio da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Sede do Poder Judiciário Estadual, 3º andar, situado à Praça da República, S/N.º, Bairro de Santo Antônio, CEP 50.010-040, cidade do Recife - Pernambuco.
Horário de Expediente: das 8h às 17h, conforme o artigo 2º, caput, da Resolução n.º 532/2024 de 22 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe de 24 de abril de 2024, Edição n.º 75/2024, páginas 38 a 40.
Contatos:
1. Telefones: (81) 3182-0280/3182-0281/3182-0282/3182-0283.
2. Endereço do e-mail institucional: conselho.magistratura@tjpe.jus.br
3. Formulário digital, disponibilizado na página eletrônica oficial: https://portal.tjpe.jus.br/web/conselho-da-magistratura, no link - Fale com o Conselho da Magistratura.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ESTADUAL - BIÊNIO 2024/2026
MEMBROS NATOS
Ricardo de Oliveira Paes Barreto - Desembargador Presidente.
Fausto de Castro Campos - Desembargador 1º Vice-Presidente.
Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto - Desembargador 2º Vice-Presidente.
Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo - Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado.
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho - Desembargador Ouvidor-Geral da Justiça do Estado.
Jorge Américo Pereira de Lira - Desembargador Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco.
Frederico Ricardo de Almeida Neves - Desembargador Decano do Tribunal de Justiça do Estado.
Daisy Maria de Andrade Costa Pereira - Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado.
MEMBROS SUBSTITUTOS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - Artigo 34, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - RITJPE/2017 (Resolução n.º 395/2017 - TJPE, de 29 de março de 2017, republicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe/Poder Judiciário do Estado de Pernambuco de 31 de março de 2017, Edição n.º 62/2017, páginas 58 a 145, por ter sido publicada com incorreção material): "Em suas férias, afastamentos, licenças, impedimentos e suspeições, o Presidente do Conselho da Magistratura será substituído, sucessivamente, pelo 1º Vice-Presidente, pelo 2º Vice-Presidente e por desembargador integrante do órgão, então desimpedido, na ordem decrescente de antiguidade."
MEMBROS SUPLENTES DOS MEMBROS NATOS - Artigo 34, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - RITJPE/2017 (Resolução n.º 395/2017 - TJPE, de 29 de março de 2017, republicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe/Poder Judiciário do Estado de Pernambuco de 31 de março de 2017, Edição n.º 62/2017, páginas 58 a 145, por ter sido publicada com incorreção material): "Nas férias, afastamentos, licenças, impedimentos e suspeições, os membros natos, à exceção do Presidente, serão substituídos pelo desembargador mais antigo do Tribunal Pleno, na ordem decrescente de antiguidade, não integrante do Órgão Especial."
MEMBROS TITULARES VOGAIS
Agenor Ferreira de Lima Filho - Desembargador Vogal reconduzido (Área de atuação/Câmara Cível).
Itamar Pereira da Silva Júnior - Desembargador Vogal (Área de atuação/Câmara de Direito Público).
Paulo Augusto Freitas de Oliveira - Desembargador Vogal (Área de atuação/Câmara Regional de Caruaru).
Stênio José de Sousa Neiva Coêlho - Desembargador Vogal reconduzido (Área de atuação/Câmara Cível).
MEMBROS SUPLENTES DOS MEMBROS TITULARES VOGAIS - Artigo 34, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - RITJPE/2017 (Resolução n.º 395/2017 - TJPE, de 29 de março de 2017 republicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe/Poder Judiciário do Estado de Pernambuco de 31 de março de 2017, Edição n.º 62/2017, páginas 58 a 145, por ter sido publicada com incorreção material): "Por ocasião da eleição dos quatro vogais do Conselho da Magistratura, serão eleitos, também, os respectivos suplentes, observando-se a regra da proporcionalidade prevista no caput deste artigo."
José Ivo de Paula Guimarães - Desembargador Suplente reconduzido (Área de atuação/Câmara de Direito Público).
José Viana Ulisses Filho - Desembargador Suplente reconduzido (Área de atuação/Câmara Criminal).
Luiz Gustavo Mendonça de Araújo - Desembargador Suplente (Área de atuação/Câmara Cível).
Raimundo Nonato de Souza Braid Filho - Desembargador Suplente (Área de atuação/Câmara Cível).