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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
APRESENTAÇÃO
O Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco, órgão de orientação, disciplina e fiscalização da primeira instância do Poder Judiciário Estadual, com sede na Capital do Estado e jurisdição em todo o seu território, é constituído pelo(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, pelo(a) 1º(ª) Vice-Presidente, pelo(a) 2º(ª) Vice-Presidente, pelo(a) Corregedor(a)-Geral da Justiça do Estado, pelo(a) Ouvidor(a)-Geral da Justiça do Estado, pelo(a) Diretor(a)-Geral da Escola Judicial de Pernambuco, pelo Decano e pela Decana do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, como membros(as) natos(as), e por quatro desembargadores(as), como vogais, sendo, preferencialmente, dois(duas) escolhidos(as) entre os(as) membros(as) das Câmaras Cíveis, um(a), entre os(as) membros(as) das Câmaras de Direito Público e um(a), entre os(as) membros(as) das Câmaras Criminais.
As reuniões do Conselho da Magistratura Estadual ocorrem ordinariamente de forma presencial, uma vez por semana às quintas-feiras, dia anualmente fixado pelo seu Presidente, iniciando-se às 9h, na Sala de Sessões Desembargador Santos Pereira, localizada no 3º andar do prédio do Palácio da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Sede do Poder Judiciário Estadual, ou virtualmente através da plataforma Microsoft Teams. Bem como se reunirá extraordinariamente, quando houver convocação especial.
Endereço: Palácio da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Sede do Poder Judiciário Estadual, 3º andar, situado à Praça da República, S/N.º, Bairro de Santo Antônio, CEP 50.010-040, cidade do Recife - Pernambuco.
Horário de Expediente: das 8h às 17h, conforme o artigo 2º, caput, da Resolução n.º 532/2024 de 22 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe de 24 de abril de 2024, Edição n.º 75/2024, páginas 38 a 40.
Contatos:
1. Telefones: (81) 3182-0280/3182-0281/3182-0282/3182-0283.
2. Endereço do e-mail institucional: conselho.magistratura@tjpe.jus.br
3. Formulário digital, disponíbilizado na página eletrônica oficial do Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco:
https://portal.tjpe.jus.br/web/conselho-da-magistratura, no link - Fale com o Conselho da Magistratura.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ESTADUAL NO BIÊNIO 2026 - 2028
MEMBROS NATOS
Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello - Desembargador Presidente.
Alberto Nogueira Virgínio - Desembargador 1º Vice-Presidente.
Fausto de Castro Campos - Desembargador 2º Vice-Presidente.
Alexandre Guedes Alcoforado Assunção - Corregedor Geral da Justiça
Agenor Ferreira de Lima Filho - Desembargador Ouvidor- Geral da Justiça do Estado.
Raimundo Nonato de Souza Braid Filho - Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE.
Frederico Ricardo de Almeida Neves - Desembargador Decano do Tribunal de Justiça do Estado.
Daisy Maria de Andrade Costa Pereira - Desembargadora Decana do Tribunal de Justiça do Estado.
MEMBROS SUBSTITUTOS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - Artigo 34, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - RITJPE/2017 (Resolução n.º 395/2017 - TJPE, de 29 de março de 2017, republicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe/Poder Judiciário do Estado de Pernambuco de 31 de março de 2017, Edição n.º 62/2017, páginas 58 a 145, por ter sido publicada com incorreção material): "Em suas férias, afastamentos, licenças, impedimentos e suspeições, o Presidente do Conselho da Magistratura será substituído, sucessivamente, pelo 1º Vice-Presidente, pelo 2º Vice-Presidente e por desembargador integrante do órgão, então desimpedido, na ordem decrescente de antiguidade."
MEMBROS SUPLENTES DOS MEMBROS NATOS - Artigo 34, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - RITJPE/2017 (Resolução n.º 395/2017 - TJPE, de 29 de março de 2017, republicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe/Poder Judiciário do Estado de Pernambuco de 31 de março de 2017, Edição n.º 62/2017, páginas 58 a 145, por ter sido publicada com incorreção material): "Nas férias, afastamentos, licenças, impedimentos e suspeições, os membros natos, à exceção do Presidente, serão substituídos pelo desembargador mais antigo do Tribunal Pleno, na ordem decrescente de antiguidade, não integrante do Órgão Especial."
MEMBROS TITULARES VOGAIS
Itamar Pereira da Silva Júnior - Desembargador Vogal excercendo o 2º mandato (Área de atuação - Câmara de Direito Público).
Paulo Augusto Freitas de Oliveira - Desembargador Vogal excercendo o 2º mandato (Área de atuação - Câmara Regional de Caruaru).
Ricardo de Oliveira Paes Barreto - Desembargador Vogal excercendo o 1º mandato (Área de atuação - Câmara Cível).
Virgínio Marques Carneiro Leão - Desembargador Vogal excercendo o 1º mandato (Área de atuação - Câmara Cível).
MEMBROS SUPLENTES DOS MEMBROS TITULARES VOGAIS - Artigo 34, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - RITJPE/2017 (Resolução n.º 395/2017 - TJPE, de 29 de março de 2017 republicada no Diário da Justiça eletrônico - DJe/Poder Judiciário do Estado de Pernambuco de 31 de março de 2017, Edição n.º 62/2017, páginas 58 a 145, por ter sido publicada com incorreção material): "Por ocasião da eleição dos quatro vogais do Conselho da Magistratura, serão eleitos, também, os respectivos suplentes, observando-se a regra da proporcionalidade prevista no caput deste artigo."
André Oliveira da Silva Guimarães - Desembargador Suplente exercendo o 1º mandato (Área de atuação - Câmara de Direito Público).
Carlos Frederico Gonçalves de Moraes - Desembargador Suplente exercendo o 1º mandato (Área de atuação - Câmara Criminal).
Eduardo Guilliod Maranhão - Desembargador Suplente exercendo o 1º mandato (Área de atuação - Câmara Cível).
Luiz Gustavo Mendonça de Araújo - Desembargador Suplente exercendo o 2º mandato (Área de atuação - Câmara Cível).