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Aqui você poderá conhecer os projetos e ações desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual de Família e instituições parceiras voltadas para o público interno e externo ao Tribunal de Justiça, com fins de aprimorar a prestação jurisdicional na área de família, disseminar o conhecimento e estimular a construção de relações familiares mais harmônicas.
Expansão da Diretoria de Família – Status: aprovado através da Instrução Normativa nº 18/25/09/2021.
Visa a expansão da atuação da Diretoria de Família para abrangência estadual considerando a gradual migração dos processos físicos para o PJE em todo estado e tendo em vista os bons resultados alcançados com a centralização dos atos de secretaria referentes às unidades judiciárias já aderentes à Diretoria de Família – DIFAM.
Família Cidadã: Conectando Direitos e Vínculos.
Tendo em vista os desafios comuns enfrentados pelas famílias na comunidade, a Coordenadoria Estadual de Família do TJPE, por meio desse projeto, apresenta proposta para oferecer serviços de cidadania integrados à comunidade, estabelecendo parceria com a ARPEN-PE (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco) para facilitar as emissões de registros civis, parcerias com instituições públicas ou privadas contribuindo com assessoramento jurídico e orientação psicológica, fortalecendo laços familiares e promovendo a justiça restaurativa por meio de círculos de paz e de cuidados, desenvolvendo ações integradas para fortalecer os vínculos familiares e a cidadania.
CEFAM Integra
Tem por objetivo integrar alunos de faculdades de psicologia, direito, serviço social e áreas correlatas sobre a prática judicial nas demandas de família do TJPE, para fins de complementar a formação teórica acadêmica com a vivência prática e, paralelamente, auxiliar os próprios alunos a conhecerem o funcionamento da justiça e, assim, exercerem seus direitos enquanto cidadãos.
Laços Fortes
Capacitar instituições públicas e privadas a fim de disseminar uma cultura de paz em separações conjugais, visando prevenir situações de violência e proteger o bem-estar das crianças. Têm como público-alvo instituições de saúde, educação, justiça, direitos humanos e assistência social.
Vídeo: "MEUS PAIS SE SEPARARAM, COMO A JUSTIÇA PODERÁ ME AJUDAR" https://youtu.be/tLm1UPloloE?feature=shared
Conversa em Família
A Conversa em Família utiliza os princípios da justiça restaurativa, com a finalidade de promover um espaço de escuta, partilha e apoio mútuo sobre os desafios e cuidados com a saúde mental no ambiente familiar. Sabemos que as relações familiares são uma parte fundamental de nossas vidas, mas muitas vezes, enfrentamos desafios que afetam o bem-estar mental de todos. O objetivo da conversa é refletir sobre como podemos cuidar uns dos outros e de nós mesmos, criando um ambiente familiar saudável e amoroso. Utilizamos o circulo de construção de paz que tem como um dos objetivos promover a comunicação aberta, baseada em empatia e utilizando um tom acolhedor e de abertura ao diálogo.
PROJETO JUSTIÇA RESTAURATIVA: “Reconectar: construindo novos capítulos familiares”
Ofertar um tratamento diferenciado dos conflitos familiares, por meio dos princípios e métodos da Justiça Restaurativa, nos processos judiciais relacionados às dinâmicas familiares.
- Apoiar as famílias na habilidade de lidar com seus próprios problemas e estratégias de transformação dos conflitos, fortalecendo a autonomia e a autocomposição.
- Disponibilizar espaço seguro de diálogo entre os envolvidos e as equipes do Judiciário acerca das perspectivas de família, do desenvolvimento infantojuvenil e dos direitos das crianças e adolescentes.
São bases teóricas para os procedimentos restaurativos, de acordo com Kay Pranis (2011):
- A compreensão profunda de nosso desenvolvimento social e emocional como seres humanos, com ênfase na conscientização e competência emocionais. Partindo do princípio que nós nos tornamos quem realmente somos através de nossos relacionamentos com os outros, entende-se que a jornada de desenvolvimento para chegar a um ser saudável percorre o desenvolvimento relacional;
- A prática da atenção plena enquanto base que nos ajuda a nos desenvolvermos plenamente como seres humanos. Ele nos ajuda a aprender a alcançar maior clareza a respeito de nossos pensamentos e sentimentos, consistindo num método prático de autocuidado;
- O círculo de construção de paz, compreendido como espaço para criar relacionamentos, no qual os participantes têm a oportunidade de se conectarem uns com os outros.
- O empoderamento da família, reconhecendo a necessidade de que setores do governo e profissionais formem parcerias com as famílias e comunidades em um espírito de responsabilidade mútua e profundo respeito.
Dito isso, compreendemos que por meio dos princípios e procedimentos da Justiça Restaurativa se faz possível abordar, de maneira segura, assuntos difíceis e dolorosos que permeiam as conflitualidades familiares judicializadas, buscando-se a humanização e restauração das relações, e ampliando-se o acesso à justiça.