TJPE Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Programa de Justiça Terapêutica foi instituído no TJPE em 2001 e consiste em um programa educativo sobre o uso de substâncias psicoativas voltado para cumpridores da Justiça. Compreende também atividades psicossociais direcionadas à reflexão sobre diversos temas paralelos à questão da drogadição, objetivando construir novas alternativas de vida e investimentos benéficos a si e a sociedade. Além disso, o CJT busca convênios com outras instituições e realiza encaminhamentos diversos para a rede pública de atendimento ao cidadão.

É preciso destacar que as consequências do uso problemático de substâncias psicoativas atravessam diversos segmentos como saúde, cidadania e Justiça. Refletem no aumento da violência no Brasil e mais particularmente no nosso estado. O CJT vem cumprindo o papel do Poder Judiciário nessa equação, sendo ao mesmo tempo uma alternativa de acompanhamento para o cumpridor e uma resposta para a sociedade, visando à redução do dano social.

Desde sua fundação o CJT estabelece relações singulares com as pessoas atendidas, pois a equipe conhece cada um individualmente, e está em permanente atualização de seus métodos de trabalho conforme o avanço da Ciência e da Legislação.

Público alvo

O público recebido pelo Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco é composto por infratores maiores de idade, advindos da audiência de custódia, dos juizados especiais, dos processos criminais e da execução penal que se encontrem em liberdade, e apresentem indícios de relação problemática com substâncias psicoativas.

Ao longo de sua existência o CJT vem ampliando o público atendido no Programa além do definido pela Lei 10.343/2006, recebendo também outros cumpridores que apresentam indícios de relação problemática com substâncias psicoativas.

Encaminhamentos

Para enviar cumpridores ao CJT é necessário que estes estejam em liberdade, podendo o encaminhamento ser realizado pelo(a) magistrado(a) ou pelos membros da equipe.