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Normativos do Núcleo de Cooperação Judiciária
Resolução CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020 - Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a
cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá
outras providências.
Ato Conjunto nº 03, de 22 de janeiro de 2021 - Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal
de Justiça de Pernambuco (NCJUD).
Portaria Conjunta nº 02, de 26 de janeiro de 2021 - Designa Coordenador, magistrados e servidor para
integrarem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, instituído pelo Ato
Conjunto nº 03, de 22 de janeiro de 2021.
Portaria Conjunta nº 10, de 30 de julho de 2024 - Designa o Desembargador Coordenador, os(as)
juízes(as) e os(as) servidores(as) para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça
de Pernambuco - NCJUD, instituído pelo Ato Conjunto nº 03/2021.