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Contratos
Prêmio CNJ de Qualidade 2026 - Redução das Desigualdades e Inclusão Social no Mercado de Trabalho de Mulheres Integrantes de Grupos Vulneráveis”, Resolução CNJ nº 497/2023 - Contratos Vigentes em 31/07/2026.
1) número de contratos vigentes com cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas;
Contrato nº 097/2022 - Cláusula 1.1 do 11º Termo Aditivo
Contrato nº 029/2023 - Cláusula 1.1 do 9º Termo Aditivo
Contrato nº 092/2023 - Cláusula 1.1 do 10º Termo Aditivo
Contrato nº 109/2023 - Cláusula 1.1 do 7º Termo Aditivo
Contrato nº 121/2023 - Cláusula 1.1 do 7º Termo Aditivo
Contrato nº 047/2024 - Cláusula 1.1 do 5º Termo Aditivo
Contrato nº 071/2024 - Cláusula 1.1 do 4º Termo Aditivo
Contrato nº 092/2024 - Cláusula 1.1 do 3º Termo Aditivo
Contrato nº 115/2024 - Cláusula 1.1 do 5º Termo Aditivo
Contrato nº 027/2025 - Cláusula 8.1.57 do Contrato
Contrato nº 026/2026 - Cláusula 8.1.70 do Contrato
2) número de contratos vigentes sem cláusula de reserva de vagas, nos termos do art. 2º da Resolução CNJ nº 497/2023, exceto os com menos de 25 vagas – TJPE não dispõe de contratos nessa condição
3) número de contratos vigentes com menos de 25 vagas (independentemente de conter a cláusula de reserva);
Licitações