Composição da Casa

Esta seção disponibiliza a composição da Casa, contendo a relação dos magistrados e a indicação das respectivas unidades em que atuam, em atendimento ao art. 37, caput, da Constituição Federal e ao art. 8º, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).

Veja Também:

Unidade responsável pela informação: Secretaria Judiciária (secretaria.judiciaria@tjpe.jus.br).
Fonte da informação: art. 37, "caput" da CF Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011.
Periodicidade de atualização: contínua.
Formatos de arquivos disponíveis: texto e hiperlink (os formatos de arquivos disponíveis dependem das características das informações).