Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Carlos Frederico Gonçalves de Moraes nasceu no Recife, capital de Pernambuco. Concluiu os estudos primários em Olinda, nos Colégios Imaculado Coração de Maria e São Bento, os estudos secundários no Ginásio Estadual Pintor Manoel Bandeira, também em Olinda, e o científico, atual ensino médio, no Colégio Radier, em Recife.

É Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério e, no ano de 2007, recebeu o título de Mestre em Direito, também pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Concluiu, ainda, em 1984, o Curso de Francês na Aliança Francesa do Recife.

Antes de ingressar na magistratura, exerceu a advocacia privada e vários cargos no serviço público. Foi Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Olinda e Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica daquele Município, Defensor Público e Promotor de Justiça em Pernambuco.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de Juiz de Direito, tomou posse no ano de 1989, tendo atuado, em primeiro grau de jurisdição, nas seguintes comarcas: Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco como Desembargador Substituto por diversas vezes entre 2002 e 2008, bem como ocupou os cargos de Juiz Assessor Especial da Vice-Presidência e da Presidência do TJPE no período de fevereiro/2010 a fevereiro/2014.

Integrou os seguintes Comitês neste E. Tribunal: Comitê Estadual da Conciliação; Comitê para Prestação de Serviço de Informação ao Cidadão; e o Comitê Superior de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

Foi Gestor e Coordenador do Núcleo de Precatórios, além de Coordenador de Desenvolvimento do Patrimônio Científico e Cultural do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça.

Foi também 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) no biênio 2002/2003 e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES, no período de 2008/2010.

Atuou como Juiz Eleitoral das seguintes Zonas: 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife), bem como exerceu os cargos de Desembargador, Corregedor e Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco entre os anos de 2004 a 2008. No biênio 2019 a 2021, foi Vice-Presidente, Corregedor e Presidente do TRE-PE.

No magistério, foi professor da cadeira de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UNIVERSO e de Direito Processual Civil I do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco – SOPECE. Ministrou aulas de Direito Eleitoral, Civil e Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, onde igualmente exerceu os cargos de Coordenador de Comunicação Social e Presidente da Comissão Editorial da Revista.

Carlos Moraes tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 10 de junho de 2014, tendo sido eleito pelos seus pares pelo critério de Merecimento.

Em julho de 2014, foi designado para compor a 1ª Câmara Extraordinária Cível e, no início do ano seguinte, passou a integrar a 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru. Em 23 de julho de 2015 se tornou titular da 4ª Câmara Criminal e membro da Seção Criminal, sendo nomeado, por meio do Ato nº 1225, de 25 de setembro de 2018, para compor a 3ª Câmara Extraordinária Criminal.

Foi integrante da Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal e da Corte Especial, além de Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Passou a compor a 3ª Câmara de Direito Público e a Seção de Direito Público a partir de 27 de julho de 2022,, sendo removido, em 14 de abril de 2025, para a 4ª Câmara Cível, onde atualmente é membro titular. Integra também a Seção Cível e o 2º Grupo de Câmaras Cíveis, além da Comissão de Ética e Prerrogativas dos Magistrados.