Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Dados Pessoais

· Erik de Sousa Dantas Simões.

· Nascido no Recife/PE, em 02/12/1965.

· Filho de Manoel Clericuzi Simões e de Nancy de Sousa Dantas Simões.

· Casado com Laura com Laura Amélia M. Brennand Simões.

· Pai de Érika M. Brennand Simões e Gabriela M. Brennand Simões.

 

Formação Acadêmica

· Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife – UFPE.

· Curso de Preparação à Magistratura – ESMAPE.

 

Função Atual

· Desembargador do TJPE desde junho de 2012.

· Titular da Primeira Câmara de Direito Público,

· Coordenador Geral da Conciliação/NUPEMEC TJPE, desde de maio de 2016,

· Membro da Comissão de Articulação Institucional,

· Presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC,

· Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

 

Principais Atividades Exercidas

· Oficial de Gabinete da Secretaria da Casa Civil/PE.

· Oficial de Justiça do TJPE.

· Membro do Ministério Público de Pernambuco (1992-2012):

· Promotor de Justiça Titular nas Comarcas de Saloá, Passira, Bonito, Recife e Fernando de Noronha,

· Procurador de Justiça Cível convocado,

· Assessor da Procuradoria Geral de Justiça,

· Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça,

· Procurador de Justiça,

· Subprocurador-Geral em Assuntos Jurídicos.

· Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo – TJD.

· Membro do Conselho da Magistratura do TJPE.

· Presidente da Comissão de Precedentes Judiciais do TJPE.

· Membro do Órgão Especial do TJPE.

 

Títulos e Condecorações:

· Títulos de Cidadão Honorífico dos Municípios de Saloá, Passira, Bonito, Fernando de Noronha, Paulista, e Petrolina.

· Gran Colar, conferido pelo TJPE.

· Medalhas do TRE/PE, Classe Prata e Ouro.

· Medalha da Polícia Militar/PE.

· Comenda do Santa Cruz Futebol Clube.

· Medalha do Corpo de Bombeiros/PE.

· Medalha da Defensoria Pública/PE.

· Medalha da Escola Judicial.

· Comenda Padre João Ribeiro – Paulista/PE.

· Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan – Petrolina/PE.