Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Magistrado de carreira do Poder Judiciário de Pernambuco desde 26/10/1982 e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE desde 05/07/2005. Membro Titular e Presidente da 1ª Câmara de Direito Público, Membro Titular e Presidente da Seção de Câmaras Reunidas de Direito Público, Membro Titular do Órgão Especial, Presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco – CIJUSPE (2022 até a presente data). Presidente da Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência – TUJ (2022 até a presente data). Presidente da Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais - CSPPJ (2022 até a presente data). Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (09/10/2024 até a presente data).
 

Foi Diretor-Geral da Escola da Magistratura de Pernambuco (2012/2013). Diretor-Geral da Escola Judicial de Pernambuco (2013/2014). Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2015/2016). Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco (2018/2020). Presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE (2019). Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2020-2022). Secretário-Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2020). Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2021), Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2021), Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, Professor visitante e membro do Conselho Consultivo de Programas e Intercâmbios Judiciais Internacionais da Universidade da Geórgia, USA, Professor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Membro da International Organization for Judicial Training (IOJT).

Em 2021, durante a gestão na Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Caruaru:

- Reformou o antigo prédio do Fórum Juiz Demostenes Batista Veras e nele instalou a 1ª Câmara Regional de Caruaru e o Colégio Recursal da Comarca de Caruaru;

- Reformou a antiga Casa do Juiz e transformou em Unidade Judiciária, instalando a Vara de Violência Doméstica e de Crimes contra a Mulher;

- Reformou o prédio do novo Fórum Doutor João Elísio Florêncio e nele instalou os Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal.