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Visão Geral
Honório Gomes do Rego Filho formou-se em 1983, na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco.
Sua vida profissional inclui passagem pela Caixa Econômica Federal, como advogado concursado, cargo que exerceu entre 1988 e 1992.
Foi aprovado em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, tendo atuado perante a comarca de Catende de abril a outubro de 1992.
Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito Substituto em 13 de outubro de 1992, após aprovação em concurso público, sendo inicialmente designado para a Comarca de Capoeiras.
No ano de 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de Juízo Substituto de 2ª entrância, sendo designado para a 1ª Vara da Comarca de Abreu e Lima. Em seguida, atuou na 5ª Vara Cível de Olinda e na 2ª Vara Criminal de Paulista.
Em novembro de 1994, foi titularizado na 1ª Vara da Comarca de São Lourenço da Mata, na qual permaneceu até abril de 1997, em razão de sua promoção, por antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª entrância, tendo sido designado para atuar como juiz auxiliar da 1ª Vara Privativa do Júri da Capital.
Após, exerceu a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, no período compreendido entre 1998 a 2001.
Em 22 de dezembro de 2001, tornou-se titular da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.
Em 2008, foi mais uma vez nomeado para a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, tendo, dentre outras atribuições, a responsabilidade de interligar o Poder Judiciário Estadual com o Poder Executivo na área de segurança pública.
Em fevereiro de 2012, foi nomeado para a função de juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, função que exerceu até setembro de 2012.
Em setembro de 2012, foi nomeado para o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, função que exerceu até agosto de 2014.
Em 05 de fevereiro de 2018, foi nomeado assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, tendo, dentre outras atribuições, a responsabilidade de assessorar o Corregedor Geral de
Justiça em processos disciplinares envolvendo magistrados, função que exerceu até outubro de 2018.
Em fevereiro de 2018, foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco como juiz de Cooperação Judiciária do TJPE, função que exerceu até outubro de 2018.
Em abril de 2018, foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco em exercício para coordenar e acompanhar as ações do projeto de implantação e cadastramento do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.
Em maio de 2018, foi nomeado integrante da Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário de Pernambuco, função que exerceu até outubro de 2018.
Em julho de 2018, foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco como membro integrante do Comitê de Governança e Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal de Justiça de Pernambuco, função que exerceu até outubro de 2018.
Por merecimento, foi eleito pelo Pleno do TJPE para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo tomado posse em 29 de outubro de 2018.
Como Desembargador, integrou, inicialmente, a 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, com competência em matéria criminal e em direito público.
Então, a partir de 17 de agosto de 2023, passou a integrar a 1ª Câmara Criminal, a qual atualmente preside, e a Seção Criminal.
É pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, foi professor de Direito Processual Penal e de Direito Penal Tributário do curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE.
Proferiu diversas palestras, dentre as quais se destacam as sobre o tema “Questões Criminais Controvertidas”, no programa de Aperfeiçoamento de Magistrado de 1ª e 2ª entrâncias, promovido pela ESMAPE, e credenciado pela Escola Nacional da Magistratura – ENFAM, nas comarcas de Recife, Gravatá, Pesqueira, Petrolina e Caruaru. Também foi palestrante no Webinário ENFEM – Novo regime de prescrição penal. Além disso, foi palestrante no curso de Gestão em Foco na 2ª Instância, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Também proferiu palestra na Escola de Contas do Tribunal de Contas de
Pernambuco abordando o tema “A efetividade do julgamento dos crimes contra a administração pública”.
E-mail: gabdes.honorio.rego@tjpe.jus.br